Brasil e Argentina vão rever licenças que prejudicam comércio bilateral

Os presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Kirchner
Image caption Lula deve discutir questões comerciais com Cristina em março

Brasil e Argentina anunciaram nesta quinta-feira que vão rever a lista de produtos do comércio bilateral que hoje estão sujeitos às chamadas Licenças Não Automáticas (LNAs), um mecanismo que aumenta a burocracia para que as mercadorias entrem no país vizinho.

A ideia é tentar reduzir a quantidade de mercadorias que, hoje, demoram até sessenta dias, como determina a Organização Mundial do Comércio, ou até mais para desembarcar no país vizinho por causa das LNAs.

As autorizações – que chegaram a afetar cerca de 400 de um total de três mil produtos brasileiros exportados para a Argentina – provocaram, no ano passado, uma crise comercial entre os dois países.

De um lado, exportadores brasileiros se queixaram que calçados de inverno só puderam desembarcar na Argentina seis meses depois, no verão, e que caminhões com produtos têxtil também ficaram parados além do prazo, na fronteira, esperando autorização para entrar na Argentina.

Do outro, a Argentina criticou a decisão do Brasil de exigir as LNAs para produtos perecíveis, como frutas, além de trigo.

“Queremos identificar a lista de produtos que podem sair da exigência da LNA”, disse o secretário executivo do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ivan Ramalho.

Para o secretário de comércio exterior do Ministério, Welber Barral, a adoção das licenças gera “imprevisibilidade” no comércio bilateral, mas destacou que o Brasil realmente só vai eliminá-la “se houver reciprocidade”.

Medida ‘importante’

O secretário argentino de Indústria, Eduardo Bianchi, defendeu a adoção das LNAs, argumentando que a medida “foi importante para minimizar os efeitos da crise (internacional) na geração de empregos.”

As autoridades brasileiras e argentinas destacaram que o comércio bilateral cresceu 50% em janeiro frente ao mesmo mês de 2009 – ano em que o comércio bilateral registrou queda de 22% após recorde de US$ 30 bilhões em 2008.

Nesta sexta-feira, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, das Relações Exteriores, Celso Amorim, e da Indústria, Miguel Jorge, reúnem-se em Buenos Aires com seus colegas argentinos para avaliar como aumentar e aperfeiçoar esta integração bilateral.

Amorim também se reuniu com a Presidente argentina, Cristina Kirchner, para preparar o terreno para a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Buenos Aires, em março.

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