Supremo mantém prisão preventiva de Arruda

José Roberto Arruda
Image caption Arruda foi acusado de participar de esquema de corrupção no DF

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira um pedido de habeas corpus para o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, preso na quinta-feira em Brasília.

O pedido havia sido impetrado na própria quinta-feira pela defesa de Arruda, que questionou sua prisão preventiva, afirmando que o governador teria tido seu direito de defesa cerceado.

A decisão do STF já havia sido adiantada antes por parte da imprensa, mas só foi divulgada oficialmente no final da tarde.

Arruda é acusado de envolvimento em um escândalo de pagamento de propinas a membros da base aliada do governo do DF que ficou conhecido como “mensalão do DEM”, em uma referência a seu antigo partido.

Com a rejeição do habeas corpus, o governador licenciado do DF deve permanecer preso pelo menos até o fim do Carnaval, quando o Supremo volta a trabalhar.

Arruda está detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou sua prisão preventiva por entender que, em liberdade, o governador estaria obstruindo a Justiça nas investigações sobre o caso.

Pesou na decisão o fato de ter sido divulgado um vídeo que mostraria uma suposta tentativa de suborno de uma das testemunhas do inquérito, o jornalista Edson Sombra.

Após se entregar à Polícia Federal, Arruda divulgou uma carta onde se diz vítima de uma “campanha difamatória” e questionou as medidas contra ele.

“Nos momentos mais graves da vida brasileira (...) não se viu medidas coercitivas dessa gravidade”, diz a carta.

Afastamento

O STJ também determinou que o governador se afastasse do cargo, por entender que ele não poderia continuar exercendo-o enquanto estiver detido.

Em seu lugar assumiu o vice de Arruda, Paulo Octávio, que também é acusado de envolvimento no escândalo.

Ainda na tarde desta sexta-feira, a seção do Distrito Federal da OAB deve entrar com um pedido de impeachment contra Octávio, segundo informações divulgadas no site da entidade.

Na noite da quinta-feira, o procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel, apresentou ao STF um pedido de intervenção federal no DF, afirmando que o ato serviria para restaurar os princípios “da forma republicana” e da “prestação de contas” em Brasília.

“Esgotadas as inúmeras medidas tendentes a recompor a ordem (...) e restaurar um mínimo de compostura numa administração distrital em que governador, vice-governador e secretários de Estado aparecem envolvidos nos crimes, alternativa não resta senão a intervenção da União no Distrito Federal”, diz o pedido do procurador-geral da República.

A solicitação deve ser analisada pelo presidente do Supremo, Gilmar Mendes. O magistrado pediu informações ao governo do DF que devem ser apresentadas no prazo de cindo dias.

Escândalo

O “mensalão do DEM”, em referência ao ex-partido de Arruda (do qual ele se desfiliou para não enfrentar um processo de expulsão), veio à tona em novembro do ano passado, com a chamada Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal.

A operação investigou um suposto esquema de corrupção no qual Arruda estaria envolvido e que consistiria no pagamento de propinas a membros da base aliada do governo do Distrito Federal.

Imagens gravadas sem o conhecimento dos envolvido mostraram Arruda e outros membros do governo do Distrito Federal recebendo dinheiro de Durval Barbosa, então secretário de Relações Institucionais do governo, que contribuiu com a PF nas investigações em troca de redução de pena.

À época, o então governador afirmou que o dinheiro recebido por ele e mostrado no vídeo –gravado em 2005 – seria usado para a compra de panetones para famílias carentes.

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