Estados Unidos

Câmara dos EUA aprova reforma da saúde

Para executar este conteúdo em Java você precisa estar sintonizado e ter a última versão do Flash player instalada em seu computador.

Executar com Real Media Player OU Windows Media Player

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou na noite deste domingo, por 219 votos a favor e 212 contra, o projeto de reforma do sistema de saúde, principal bandeira da política doméstica do presidente Barack Obama.

O placar final superou em apenas três o mínimo de 216 votos necessário para a aprovação do projeto e foi obtido depois de dias de negociações para tentar convencer democratas indecisos a apoiar a reforma. Nenhum republicano votou a favor da proposta.

A reforma deverá ampliar em 32 milhões o número de americanos com cobertura de saúde. O projeto agora aguarda sanção presidencial.

Os deputados também aprovaram, por 220 votos a favor e 211 contra, um pacote mudanças na proposta, que ainda deve ser votado e aprovado pelo Senado antes que possa entrar em vigor.

Vitória

"Nós provamos que este governo, um governo do povo e para o povo, ainda é capaz de trabalhar pelo povo", disse Obama em um pronunciamento após a votação.

O presidente afirmou que a aprovação do projeto que garante aos americanos assistência médica universal ocorre depois de "quase cem anos de debates e frustração".

O que muda?

Cobertura: será estendida a 32 milhões de americanos, atualmente sem seguro

Medicare: amplia cobertura de gastos que pacientes com mais de 65 anos tem com remédios

Medicaid: Será ampliado para incluir famílias com renda bruta de até 133% do nível de pobreza de acordo com o governo federal.

Reforma nas seguradoras: Seguradoras não poderão negar planos a pacientes com doenças pré-existentes.

Mercado de planos: americanos sem plano de saúde poderão comprá-lo através de um sistema regulado pelo governo.

Subsídios: pessoas e famílias de baixa renda que queiram comprar seus planos vão receber subsídios.

Obrigação: Pacientes que não forem cobertos pelo Medicare ou pelo Medicaid terão que comprar seguro ou serão multados.

Seguro caro: empregadores que oferecerem seguros mais caros aos seus funcionários terão que pagar taxas complementares.

Segundo analistas, a aprovação da reforma da saúde, que se arrastou por mais de um ano no Congresso, é a principal vitória da Presidência de Obama até o momento.

A votação era vista por analistas como um teste para a liderança de Obama.

Na última semana, o presidente cancelou uma viagem internacional para permanecer em Washington durante o fim de semana e se empenhar ao lado de líderes democratas na busca do apoio necessário à aprovação do projeto.

Até o início dos debates nesta rara sessão de domingo, ainda havia dúvidas sobre se os democratas conseguiriam o número mínimo de 216 votos necessários para a aprovação.

Os republicanos são contra o projeto e afirmam, entre outras críticas, que a reforma vai custar muito e vai aumentar o tamanho do Estado e dar ao governo um controle excessivo sobre o sistema de saúde.

O projeto também encontrou vários opositores dentro do Partido Democrata.

Votação

No entanto, na tarde de domingo a Casa Branca anunciou que, logo após a aprovação da proposta, o presidente Obama iria emitir uma ordem executiva garantindo que verbas federais não poderão ser usadas para abortos.

Esse acordo garantiu o apoio de um grupo de democratas que se opunham ao projeto por temor de que dinheiro federal acabasse financiando abortos.

No momento da votação, quando o placar chegou aos 216 votos a favor, os democratas se abraçaram aos gritos de "Sim, nós podemos" - o slogan da campanha presidencial de Obama.

O projeto aprovado pela Câmara neste domingo é a mesma versão que o Senado aprovou em dezembro do ano passado.

No entanto, como muitos deputados democratas são contra alguns pontos dessa versão, a Câmara também aprovou, em uma votação separada, um pacote de medidas de ajuste no projeto.

Esse pacote de mudanças deverá ser submetido a votação no Senado, em um procedimento chamado de reconciliação, que permite sua aprovação por maioria simples de 51 votos.

Divisão

Em um ano de eleições legislativas, em que parte do Congresso será renovada, a discussão sobre a reforma da saúde foi marcada por discursos apaixonados tanto por parte dos defensores quanto dos opositores das mudanças, em um indicativo da divisão que deve marcar a campanha eleitoral.

Em frente ao Capitólio, centenas de manifestantes contrários ao projeto acompanharam a votação.

A reforma da saúde representa a maior mudança no sistema de saúde americano desde a criação, nos anos 1960, do programa Medicare, que garante atendimento médico a pessoas com mais de 65 anos.

Uma estimativa divulgada na semana passada pela Comissão de Orçamento do Senado afirma que a reforma da saúde vai custar US$ 940 bilhões (cerca de R$ 1,69 trilhão) em dez anos, mas deverá reduzir o déficit do país em US$ 138 bilhões (cerca de R$ 247 bilhões) no período.

Além de ampliar o número de americanos cobertos, a reforma da saúde pretende tornar a assistência médica mais barata e impor regras mais rígidas às seguradoras.

BBC © 2014 A BBC não se responsabiliza pelo conteúdo de sites externos.

Esta página é melhor visualizada em um navegador atualizado e que permita o uso de linguagens de estilo (CSS). Com seu navegador atual, embora você seja capaz de ver o conteúdo da página, não poderá enxergar todos os recursos que ela apresenta. Sugerimos que você instale um navegados mais atualizado, compatível com a tecnologia.