Lei que prevê expulsão de jogador de futebol que pronuncia blasfêmia causa polêmica na Itália

Técnico italiano Giovanni Trappattoni (arquivo)
Image caption Leitura labial pode ser usada para saber se técnicos blasfemaram

O sindicato internacional de jogadores de futebol acusou a federação italiana de violar a liberdade de expressão, ao aplicar uma lei que prevê a expulsão de campo de quem diz blasfêmias durante as partidas.

A lei foi aprovada pelo conselho da Federação Italiana de Futebol no começo de fevereiro, com o objetivo de diminuir a violência nos campos. Desde sua entrada em vigor, no dia 26 de fevereiro, já foram expulsos nove jogadores, oito técnicos e um massagista.

Segundo as novas normas, é prevista a expulsão de quem pronunciar palavras ou expressões que ofendem a religião, como por exemplo, "porco Dio" ou "porca Madonna", bastante comuns em algumas regiões da Itália.

Caso o árbitro não tenha provas suficientes para expulsar o jogador durante a partida, a federação autoriza o uso de imagens gravadas por emissoras de televisão para verificar se houve irregularidade. Podem ser empregados até especialistas em leitura labial e em alfabeto de surdos mudos para identificar infrações.

As medidas são aplicadas em partidas de futebol tradicional, futsal e futebol de praia, e não apenas contra os jogadores.

Liberdade de expressão

“A Itália está violando o direito à liberdade de expressão”, disse o advogado holandês Wil van Megen, porta-voz do sindicato internacional de jogadores de futebol, FifPro, através de uma nota publicada nesta terça-feira.

De acordo com a imprensa italiana, jogadores protestaram contra a iniciativa da federação junto ao sindicato internacional.

“Como os outros jogadores, eles têm direito fundamental à liberdade de expressão. Às vezes este direito pode ser desagradável, como no caso de blasfêmia, mas todos têm o direito de dizer o que querem“, afirma nota do sindicato.

Segundo Wil van Megen, leis que restringem a liberdade de expressão só podem ser aprovadas em instâncias legislativas como o Parlamentos.

“O poder de uma federação esportiva não pode chegar à restrição de um direito fundamental. Dar cartão vermelho para quem diz uma blasfêmia é uma violação de um direito fundamental. Se a federação italiana de futebol quer isto, deveria recorrer ao Ministério da Justiça”, disse o advogado.

'Boa educação'

A direção da federação italiana de futebol não quis comentar as declarações do advogado do sindicato internacional dos jogadores.

Segundo o porta-voz da entidade, Diego Antenozio, tratou-se apenas de um pronunciamento e não de uma iniciativa legal contra as normas aplicadas na Itália.

“Por ora trata-se de uma declaração da qual tomamos conhecimento”, disse à BBC Brasil.

De acordo com o porta-voz da federação, a lei contra blasfêmia em campo foi aprovada por unanimidade pelo conselho federal, do qual faz parte o presidente da associação italiana que representa os jogadores de futebol, AIC (na sigla em italiano), Leonardo Grosso.

Contatado pela BBC Brasil, Leonardo Grosso admitiu ter votado a favor da lei, mesmo imaginando que os jogadores pudessem discordar.

“Mesmo considerando que (o voto favorável) poderia criar problema, concordamos que era necessária uma norma de comportamento, de boa educação, que impusesse a proibição blasfemar. Votei a favor”.

Na federação italiana de futebol, a lei é considerada modelo e poderia ser copiada por outros países.

“Temos conhecimento de que (a lei) provocou interesse de vários países, cujas federações poderiam introduzir normas semelhantes”, informou o porta-voz.

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