Casal gay é condenado a 14 anos de prisão no Malauí

Steven Monjeza (esq.) e Tiwonge Chimbalanga
Image caption Steven Monjeza (esq.) e Tiwonge Chimbalanga estão presos desde dezembro

Um casal de homens homossexuais foi condenado a 14 anos de prisão no Malauí. Ambos tinham sido considerados culpados por sodomia e atentado grave ao pudor.

Steven Monjeza, de 26 anos, and Tiwonge Chimbalanga, de 20 anos, estavam presos desde dezembro, quando celebraram uma cerimônia tradicional de noivado – pela primeira vez no conservador país do sul da África.

A condenação do casal, no início desta semana, já tinha causado revolta na comunidade internacional. A sentença foi anunciada nesta quinta-feira.

O homossexualidade é proibida por leis malauianas da época colonial e os advogados do casal afirmam que ela também seria contrária aos direitos a casamento e a constituir família, garantidos pela Constituição do país.

Ao proferir a sentença, o juiz, Nyakwawa Usiwa-Usiwa, disse: "Darei uma sentença rigorosa para que o público esteja protegido de gente como vocês, para que não sejamos tentados a copiar esse exemplo horrendo".

Segundo o correspondente da BBC Raphael Tenthani, Monjeza começou a chorar ao ouvir a sentença.

A correspondente da BBC na África do Sul Karen Allen, disse que, com a sentença, uma das mais severas já dadas para um casal gay (embora em países como o Irã o homossexualidade seja punida com a pena capital), é possível que o Malauí seja alvo até de ameaças diplomáticas de países europeus.

'Prisoneiros de consciência'

A defesa do casal tentou argumentar, em vão, que ninguém foi prejudicado pelas ações dos jovens.

De acordo com Michelle Kagari, vice-diretora para África da Anistia Internacional, o casal pode ser considerado "prisioneiro de consciência".

“Estar em um relacionamento não deveria ser um crime. Os direitos humanos, os direitos à liberdade contra discriminação, à consciência, à expressão e à privacidade deles foram flagrantemente violados", disse Kagari.

A ativista classificou a condenação do casal de "passo atrás" para o Malauí.

De acordo com a Anistia, o casal teria sido espancado pela polícia e Chimbalanga teria sofrido exames anais forçados para verificar se o relacionamento foi "consumado".

Segundo Kagari, este tipo de exame, sem consentimento, "contraria a proibição absoluta de tortura e outras formas de tratamento desumanas, cruéis e degradantes".

A pressão diplomática pode surtir efeito no país, cujo orçamento para desenvolvimento depende em 40% de doações e ajuda humanitária.

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