Califórnia pode voltar a realizar casamentos gays

Manifestantes na Califórnia
Image caption A proibição do casamento gay gerou protestos na Califórnia

Casamentos entre pessoas do mesmo sexo poderão voltar a ser realizados na Califórnia a partir do próximo dia 18, seguindo decisão anunciada nesta quinta-feira pelo juiz federal Vaughn Walker, de San Francisco.

Na semana passada, Walker havia derrubado a proibição de casamentos entre pessoas do mesmo sexo que vigorava no Estado, em uma decisão considerada uma vitória por grupos de defesa dos direitos dos homossexuais.

Na ocasião, porém, a pedido dos apoiadores da proibição, o juiz havia determinado um prazo antes da retomada dos casamentos, até que os recursos judiciais contra sua decisão fossem analisados.

No entanto, após pedidos do governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, e do secretário de Justiça do Estado, Jerry Brown, o juiz decidiu que não estenderia esse prazo novamente e que os casamentos podem voltar ser realizados a partir da próxima quarta-feira.

A decisão foi recebida com festa em San Francisco, onde dezenas de casais gays aguardavam um resultado em frente à Prefeitura, na esperança de poder realizar casamentos ainda nesta quinta-feira.

Os grupos contrários ao casamento gay, porém, já avisaram que vão tentar bloquear essa decisão na Justiça.

Proibição

A proibição, chamada de Proposição 8, havia sido aprovada em um referendo na Califórnia em 2008, com 52% dos votos a favor, apenas meses depois de o casamento entre pessoas do mesmo sexo ter sido legalizado no Estado.

A Proposição 8 foi resultado de uma campanha liderada por grupos religiosos conservadores e modificou a Constituição do Estado, ao estabelecer que "somente o casamento entre um homem e uma mulher é válido ou reconhecido na Califórnia".

A medida foi então contestada na Justiça por dois casais gays, sob o argumento de que violava seus direitos de proteção igual sob a Constituição dos Estados Unidos, já que os impedia de escolher com quem casar, direito concedido a heterossexuais.

Ao derrubar a proibição, Walker considerou a Proposição 8 inconstitucional, por discriminar parceiros do mesmo sexo que desejam se casar.

"Evidências mostram que a Proposição 8 não faz nada além de consagrar na Constituição da Califórnia a noção de que casais de sexos opostos são superiores a casais do mesmo sexo", escreveu Wakler em sua decisão na semana passada.

A expectativa é de que o caso chegue à Suprema Corte, o tribunal de mais alta instância dos Estados Unidos.

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