Justiça dos EUA suspende planos de aumento de verbas para células-tronco

Estudante americano faz pesquisas com células-tronco na Califórnia (arquivo)
Image caption Para alguns cientistas a pesquisa com células-tronco poderá resultar em tratamentos para doenças como diabetes

Uma corte distrital dos Estados Unidos impôs um mandato judicial temporário bloqueando os planos do governo de Barack Obama para aumentar as verbas para pesquisas em células-tronco.

A corte tomou a decisão a favor de pesquisadores que afirmaram que a pesquisa envolve a destruição de embriões humanos.

O juiz Royce Laberth afirmou que o processo movido contra as medidas do governo americano agora poderão continuar.

O processo, que também conta com o apoio de alguns grupos cristãos americanos, é contra o Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos (NIH, na sigla em inglês). Os que são contra o plano do governo para aumentar as verbas para a pesquisa, alegam que a política do NIH viola as leis americanas e também toma verbas de pesquisadores que tentam trabalhar com células-tronco adultas.

"A pesquisa com CTE (com células-tronco embrionárias) é claramente uma pesquisa na qual um embrião é destruído", afirmou Lamberth.

"Para conduzir esta pesquisa, as células devem ser derivadas de um embrião. O processo de retirar as células-tronco embrionárias de um embrião resulta na destruição do embrião. Dessa forma, a pesquisa com células-tronco embrionárias depende da destruição de um embrião humano", acrescentou o juiz.

Restrições

A emenda Dickey-Wicker, que o Congresso americano acrescenta à legislação orçamentária todos os anos, teve um papel importante o mandato judicial aprovado nesta segunda-feira. A emenda proíbe o uso de verbas federais para destruir embriões humanos.

Para o juiz Royce Lamberth, o mandato judicial imposto não vai "prejudicar seriamente" os estudos com células-tronco embrionárias, pois "não interfere com a possibilidade (de os pesquisadores) conseguirem verbas privadas para suas pesquisas".

O juiz agora deve ouvir grupos contra e a favor das pesquisas com estas células-tronco para decidir se o mandato judicial deverá ser permanente ou se as pesquisas poderão voltar a receber verbas do governo.

O presidente americano, Barack Obama, suspendeu em março de 2009 as restrições a destinação de verbas para pesquisas com células-tronco. Críticos afirmavam que as restrições, que tinham sido determinadas no governo anterior de George W. Bush, eram um obstáculo para a descoberta de tratamentos de doenças como Alzheimer, Mal de Parkinson e diabetes.

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