Guiné Equatorial é criticada após executar 4 acusados por golpe

Teodoro Obiang Nguema
Image caption Teodoro Obiang Nguema está no poder na Guiné Equatorial desde 1979

A organização de Defesa dos Direitos Humanos Anistia Internacional condenou a execução, no sábado, de quatro homens condenados por um suposto plano para assassinar o presidente da Guiné Equatorial em 2009.

José Abeso Nsue, Manuel Ndong Anseme, Alipio Ndong Asumu e Jacinto Michá Obiang foram executados imediatamente após serem condenados por um tribunal militar, sem terem a chance entrar com recurso contra a sentença.

Eles foram acusados de planejar um ataque ao palácio presidencial em fevereiro de 2009.

Inicialmente, o governo da Guiné Equatorial responsabilizou um grupo de militantes nigerianos pela tentativa de assassinato do presidente Teodoro Obiang Nguema.

Nguema - que governa o país desde 1979, quando chegou ao poder após derrubar seu próprio tio em um golpe - já sobreviveu a diversos atentados desde então.

Seu governo é acusado de fraudar eleições e de reprimir a oposição.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em visita ao país no mês passado, afirmou que tanto o Brasil como a Guiné Equatorial estão comprometidos com o respeito aos direitos humanos e à democracia.

Durante a visita, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, defendeu a aproximação com o governo de Nguema argumentando que “negócios são negócios”.

Exilados

Segundo a Anistia Internacional, os quatro condenados executados no sábado viviam exilados no Benin na época do ataque contra Nguema.

Eles teriam sido sequestrados no Benin por forças de segurança da Guiné Equatorial em janeiro deste ano e levados à capital guinéu-equatoriana, Malabo.

Segundo a Anistia Internacional, Nsue, Anseme, Asumu e Obiang foram submetidos a um julgamento injusto, sentenciados à morte e executados “com uma rapidez assustadora e sem terem tido a mínima oportunidade de apresentar recurso contra suas sentenças”.

A organização afirma que uma suposta confissão do ataque pelos quatro teria sido conseguida após eles terem sido torturados.

“Eles foram condenados por atacar o palácio presidencial, mas eles haviam ido para o exílio muito antes por outras razões, porque eles já vinham sendo perseguidos, então o exílio não tinha conexão com o ataque do ano passado”, afirmou à BBC a pesquisadora da Anistia Internacional para a Guiné Equatorial, Marise Castro.

Há quatro meses, sete pescadores e mercadores nigerianos presos em águas marítimas foram condenados a 12 anos de prisão por seu envolvimento no ataque, segundo a Anistia.

Dois membros do partido opositor União Popular, julgados juntamente com os nigerianos, foram inicialmente absolvidos das acusações de participar da tentativa de golpe, mas foram condenados no sábado, pelas mesmas acusações, a 20 anos de prisão.

“Marcelino Nguema e Santiago Asumu foram julgados duas vezes sob as mesmas acusações, em uma clara violação da lei internacional. Nós os consideramos prisioneiros de consciência e pedimos sua imediata e incondicional libertação”, afirmou em um comunicado o diretor da Anistia Internacional para a África, Erwin van der Borght.

“A Guiné Equatorial precisa pôr um fim aos sequestros, à tortura e às execuções que atualmente promove sob o pretexto de Justiça”, disse Van der Borght.

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