Líder do Peru volta atrás em decreto após demissão de Vargas Llosa

O presidente do Peru, Alan Garcia, em encontro com escritor Mario Vargas LLosa em dezembro de 2009 em Lima (Foto HO/AFP/Getty)
Image caption García baixou decreto que mudava regras para processos judiciais

O presidente do Peru, Alan García, pediu nesta segunda-feira ao Congresso do país que suspenda um polêmico decreto emitido por ele há duas semanas que poderia proteger militares do país de processos por crimes de direitos humanos.

A decisão de García foi anunciada depois que, em uma carta aberta, o conhecido escritor peruano Mario Vargas Llosa criticou o decreto e pediu demissão de um cargo ligado ao governo.

Llosa disse que o decreto era praticamente uma anistia a todos os que realizaram torturas, assassinatos e sequestros durante o conflito interno no Peru entre integrantes do grupo maoísta Sendero Luminoso e as forças do governo, nos anos 80 e 90.

Segundo o repórter da BBC em Lima Dan Collyns, há relatos não confirmados de que Alan García telefonou para Llosa, que está em Paris, comunicando a decisão de pedir que o Congresso derrubasse o decreto.

Fujimori

Collyns disse que o polêmico decreto estabelece limites nos processos legais iniciados antes de novembro de 2003 e prevê a prescrição deles se uma sentença não for proferida em um prazo de três anos.

A maior parte dos crimes de direitos humanos cometidos durante o conflito interno contra o Sendero Luminoso, durante o qual cerca de 70 mil pessoas morreram, seriam afetados pelas novas regras.

Na carta aberta, Llosa acusou García de ceder aos militares, que são acusados de inúmeros abusos, e disse que o decreto iria beneficiar o ex-presidente Alberto Fujimori, condenado no ano passado a 25 anos de prisão por crimes contra os direitos humanos na luta contra o Sendero.

O escritor também pediu afastamento da Presidência de uma comissão encarregada de construir um memorial às vítimas do conflito interno.

De acordo com o correspondente da BBC, o ministro da Defesa peruano, Rafael Rey, já disse que ele ira renunciar se de fato o decreto for suspenso.