Comissão Europeia ameaça processar França por expulsão de ciganos

Família roma em aeroporto de Marselha (Foto: Reuters)
Image caption Desde janeiro, cerca de oito mil romas foram expulsos da França

A Comissão Europeia (órgão executivo da União Europeia) ameaçou nesta terça-feira abrir um processo judicial contra o governo francês em razão de sua política de expulsões do povo roma (conhecidos como ciganos), originário da Romênia e da Bulgária.

As expulsões vem provocando protestos e críticas de várias instituições internacionais.

“Basta”, disse nesta terça-feira a comissária europeia da Justiça e dos direitos dos cidadãos, Viviane Reding.

As declarações da comissária foram feitas dois dias após o vazamento na imprensa francesa da existência de uma circular do Ministério francês do Interior, com data de 5 de agosto, que estipulava como prioridade o desmantelamento de acampamentos do povo roma.

Reding estimou ser “uma vergonha” a atitude do governo francês de não ter divulgado antes a circular administrativa, destinada às autoridades policiais do país.

Envolvido na polêmica, o ministro da Imigração, Eric Besson, declarou “desconhecer” a existência do documento.

Ação judicial

O governo francês decidiu recentemente ampliar a expulsão de romas. Apenas entre o final de julho e meados de agosto, 979 pessoas retornaram à Romênia e à Bulgária, segundo dados das autoridades francesas.

A grande maioria recebeu 300 euros (cerca de R$ 660) por adulto para deixar o país, segundo o governo francês, afirmando que as saídas foram “voluntárias”.

Segundo Reding, a Comissão Europeia irá decidir nas próximas duas semanas se irá lançar uma ação judicial contra o governo francês por não aplicar a legislação europeia que garante a livre circulação de seus cidadãos.

A outra iniciativa na área judicial que pode ser adotada pela comissão diz respeito ao suposto caráter “discriminatório” das medidas adotadas pelo governo francês.

Se levadas adiante, essas ações judiciais da comissão serão analisadas pela Corte Europeia de Justiça, com sede em Luxemburgo.

‘Surpresa’

O governo francês expressou “surpresa” após as declarações da Comissária Europeia.

“Não achamos que é com esse tipo de declaração que nós poderemos melhorar o destino e a situação do povo roma, que estão no centro das nossas preocupações e das nossas ações”, declarou o porta-voz do Ministério francês das Relações Exteriores, Bernard Valero.

Desde agosto, o governo francês vem declarando às autoridades europeias que a política do presidente Nicolas Sarkozy não visa nenhuma minoria particularmente.

“Acho chocante que uma parte do governo francês venha a Bruxelas me dizer uma coisa e que a outra parte faça o contrário em Paris”, disse a comissária.

Expulsões

Estimativas indicam que haveria 15 mil romas na França, a grande maioria com raízes na Romênia e na Bulgária.

Esses países integraram a União Europeia em 2007, mas seus cidadãos ainda devem cumprir um regime transitório. Eles podem entrar na França sem formalidades e permanecer três meses sem justificar nenhuma atividade.

Passado esse prazo, eles devem ter um emprego, realizar estudos ou justificar recursos suficientes para viver na França.

Desde janeiro, cerca de 8 mil ciganos já foram expulsos da França. No ano passado, cerca de 10 mil foram obrigados a deixar o país.

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