YouTube vence ação por violação de direitos movida por TV da Espanha

Google diz que não pode ser responsabilizado pela exibição de vídeos piratas
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Google diz que não pode ser responsabilizado pela exibição de vídeos piratas

A Justiça da Espanha anunciou nesta quinta-feira que o site YouTube e seu proprietário, o Google, não podem ser responsabilizados por crimes de violação de direitos autorais de internautas que colocam vídeos no site.

A ação foi movida pelo canal de TV espanhol Telecinco, que afirma que seus direitos foram violados pela exibição de vídeos de seus programas no YouTube.

O documento oficial da sentença, emitido por um tribunal de Madri, diz que a Telecinco era responsável por notificar o Google sobre a aparição do material, já que o site tem ferramentas de denúncia de vídeos ilegais.

O veredicto também afirma que o YouTube é somente um serviço de hospedagem de conteúdo e, por isso, não pode ser obrigado a verificar os seus vídeos previamente antes que eles sejam colocados na página.

O canal de TV espanhol foi condenado a pagar os custos do processo contra o Google e, de acordo com a imprensa espanhola, anunciou que deve recorrer da decisão.

Propriedade intelectual

A Telecinco deu início ao processo em 2008, declarando que o YouTube estava prejudicando seus negócios com a exibição de programas antes que eles fossem ao ar na Espanha.

A empresa disse que o Google “lucra com a exploração dos direitos de propriedade intelectual”.

Um comunicado oficial do Google frisou que o YouTube "cumpre a lei" e que oferece às empresas uma ferramenta, o Content ID, que permite proteger automaticamente seus conteúdos.

Com o aplicativo, redes de TV podem enviar seus arquivos de vídeo originais ao Google e pedir que removam o vídeo ao encontrá-lo no site. Segundo a nota, mais de mil empresas já utilizam o Content ID.

Em junho deste ano o Google venceu um processo de US$ 1 bilhão iniciado pelo conglomerado de mídia americano Viacom, por motivo similar.

O chefe de comunicações do Google para o YouTube na Europa, Oriente Médio e África, Aaron Ferstman, disse no blog da empresa que a sentença é "uma grande vitória para a internet" e que a Justiça espanhola demonstrou "a sabedoria das leis européias".

"Mais de 24 horas de vídeo são carregados no YouTube a cada minuto. Se os sites de internet tivessem que checar todos os vídeos, fotos e texto antes de permitir sua publicação, muitos sites populares iriam emperrar”, afirmou.