Combate à insegurança domina debate eleitoral na Venezuela

Campanha pelo desarmamento
Image caption Oposição faz campanha por desarmamento na Venezuela

Considerado como o principal problema entre os venezuelanos, a insegurança no país se converteu em um dos temas centrais da campanha para as eleições deste domingo, quando mais de 17 milhões devem ir às urnas para eleger a nova composição do Parlamento.

Revindicações como desarmamento e maior presença policial, e um debate sobre prevenção ou repressão como melhor forma para lidar com o problema, marcaram a pauta da oposição venezuelana que responsabiliza o Executivo pelo incremento da criminalidade no país.

Um dos candidatos da oposição, Júlio Borges, que usou como bandeira de campanha uma proposta de lei de Desarmamento, disse que as eleições legislativas deste domingo devem ser vistas como um "referendo" para avaliar "como o governo atuou sobre o problema da insegurança no país".

Dados não-oficiais sobre homicídios citados pela oposição sugerem que mais de 16 mil pessoas foram assassinadas no país em 2009. Segundo a ONG Observatório Venezuelano da Violência (OVV), a média de homicídios é de 75 para cada 100 mil habitantes.

Este índice seria superior ao registrado no Rio de Janeiro, onde a taxa é de 52,2 mortes por 100 mil habitantes.

Os candidatos governistas, por sua vez, acusam a oposição de exagerar as cifras com objetivos eleitorais.

Para o presidente Hugo Chávez há "manipulação politiqueira e pornográfica sobre o assunto da insegurança e violência".

Desarmamento

A principal bandeira defendida pela oposição durante a campanha foi a lei de Desarmamento e Controle de Armas. Cifras não-oficiais estimam que circulam pelo menos 15 milhões de armas ilegais no país.

A campanha contou com o apoio dos principais jornais e canais de TV vinculados à oposição, que durante semanas destacaram em manchetes e reportagens especiais, notícias relacionadas com assassinatos e roubos.

Em uma manobra, interpretada como uma medida para "desinflar" a campanha opositora, a Assembleia Nacional, de maioria chavista, se antecipou à proposta adversária e decidiu desengavetar um projeto de lei de Desarmamento e submetê-lo a discussão, duas semanas antes do pleito.

"A lei de Desarmamento não dará o triunfo à oposição", afirmou a deputada Cília Flores, presidente do Congresso e candidata à reeleição.

O projeto de lei prevê o registro de todas as armas de fogo em circulação, coíbe a venda de armamento e incentiva o desarme.

O projeto foi aprovado na primeira discussão no Parlamento, mas a sessão final para a sua aprovação foi adiada duas vezes e só deverá ser votada depois das eleições.

Polícia Nacional

A tática do governo Chávez de se engajar no debate sobre o desarmamento acabou levando a imprensa oficial a dar mais destaque ao tema.

O telejornal da TV estatal passou a dedicar grande parte da programação para mostrar as ações governamentais relacionadas ao desmantelamento de quadrilhas, de captura de narcotraficantes ou de solução de sequestros.

O taxista Rafael Colmenares relatou à BBC Brasil que se sente mais seguro na cidade desde que o governo colocou nas ruas a recém criada Polícia Nacional Bolivariana (PNB). "Isso mostra que quando querem resolver o problema, conseguem. Quero ver se isso vai continuar depois das eleições", afirmou Colmenares.

Image caption Governo de Chávez entrou no debate sobre desarmamento durante a eleição

Além de patrulhar as ruas, a PNB foi levada às estações de metrô e ônibus para coibir o número de roubos também nos transportes públicos. O governo afirma que reduziu a taxa de criminalidade em alguns bairros da cidade em pelo menos 30%.

O diretor da OVV, Roberto Briceño León, considera que um dos principais fatores responsáveis pelo incremento da violência no país é a impunidade.

"A explicação está relacionada com a notável impunidade que existe no país. A decisão do governo de não reprimir e só fazer políticas de prevenção levaram a isso", afirmou León à BBC Brasil. De acordo com a OVV, 90% dos casos de homicídios não são punidos.

Prevenção

O Executivo, por sua vez, argumenta que a criminalidade deve ser combatida "na raiz" a partir da universalização dos programas sociais e com trabalho de prevenção e inteligência policial, não com repressão.

"Muita gente pensa que a solução para o problema da insegurança é espalhar tiros nos morros pobres", afirmou o vice-presidente Elias Jaua, em entrevista a um canal local.

Chávez diz que o problema preocupa seu governo "dia e noite" e defende um programa que inclui "justiça, respeito aos direitos humanos e combate à criminalidade organizada e não, de colarinho branco e sem colarinho, porque não é verdade que somente nos bairros pobres surgem os delinquentes", afirmou o presidente venezuelano, no início do mês.

Para o analista político Javier Biardeau, professor da Universidade Central da Venezuela, "dificilmente" o novo Parlamento poderá solucionar o problema da criminalidade apenas com a aprovação de leis, de maneira isolada.

"É preciso o envolvimento e coordenação de muitas instituições para levar adiante uma política de segurança acertada. Iniciativas desconectadas entre si não contribuirão para a redução do crime".

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