OEA repudia tentativa de ‘alterar ordem democrática’ no Equador

Rafael Correa foi atacado e acabou no hospital. Foto: AP
Image caption Presidente do Equador usa máscara contra gás durante protesto

A OEA (Organização dos Estados Americano) aprovou nesta quinta-feira uma resolução que repudia qualquer tentativa de alterar a ordem democrática e institucional no Equador.

A resolução também respalda “decididamente o governo constitucional do presidente (do Equador) Rafael Correa”.

O documento foi aprovado por unanimidade em uma sessão extraordinária do Conselho Permanente da OEA, em Washington, convocada a pedido do Equador.

O Conselho Permanente também fez um “chamado enérgico” à força pública e aos setores políticos e sociais do Equador para “evitar todo ato de violência que possa exacerbar uma situação de instabilidade política, atentando contra a ordem democrática instituída, a paz social e a segurança pública”.

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Golpe

Durante a sessão, o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, chamou governos e instituições multilaterais das Américas e do Caribe a “evitar que um golpe de Estado se consume” no Equador.

“É muito importante que se veja todos os países da América unidos contra isso”, disse Insulza.

Antes da votação, a representante permanente do Equador na OEA, María Isabel Salvador, fez um relato dos acontecimentos desta quinta-feira em seu país.

O governo do Equador declarou estado de exceção depois que centenas de militares e policiais tomaram o maior quartel-general da capital, Quito, e o aeroporto da cidade, em protesto contra um decreto aprovado pelo Congresso Nacional que afetaria seus salários.

Segundo Salvador, o presidente Rafael Correa foi alvo de agressões e bombas de gás lacrimogêneo quando tentava explicar as medidas e foi internado no hospital da Polícia Nacional de Quito, onde estaria cercado, sem poder sair.

Honduras

A representante do Equador disse ainda que várias outras cidades além de Quito foram tomadas pelo “caos”.

Representantes de diversos países presentes na reunião compararam a situação no Equador a os acontecimentos do ano passado em Honduras, quando o então presidente Manuel Zelaya foi deposto.

O novo governo, liderado por Porfirio Lobo, que foi eleito em novembro passado, não é reconhecido por muitos países, e Honduras ainda não foi reincorporada à OEA.

“Não podemos permitir que volte a acontecer o que aconteceu em Honduras”, disse o representante do Paraguai, Bernardino Hugo Saguier.

Em nota, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos também condenou “qualquer tentativa de alterar a ordem constitucional e democrática” no Equador e “a situação em que se encontra o presidente Rafael Correa’.

Brasil

Os eventos no Equador provocaram reações de diversos governos.

O Itamaraty divulgou uma nota em que “deplora os atos de violência e de desrespeito às instituições e condena energicamente todo e qualquer tipo de ataque ao poder civil legitimamente constituído e à ordem constitucional do Equador”.

“O governo brasileiro expressa total apoio ao governo constitucional do presidente Rafael Correa e faz um apelo para que sejam restabelecidas de imediato a ordem interna no Equador, com pleno respeito à democracia e aos direitos humanos”, diz a nota do Ministério das Relações Exteriores.

O texto diz ainda que estão em curso gestões para uma “resposta firme e coordenada do Mercosul, da Unasul, do Grupo do Rio e da OEA".

Unasul e Mercosul

O ministro interino das Relações Exteriores, Antonio Patriota, está a caminho de Buenos Aires para participar de uma reunião extraordinária da Unasul sobre a situação no Equador.

Os membros do Mercosul também divulgaram um comunicado em que manifestam preocupação com os eventos no Equador e manifestam apoio a Correa.

“As ações representam clara tentativa de sublevação constitucional por setores das Forças de Segurança daquele país”, afirmam.

“Os Estados Partes do Mercosul condenam energicamente todo e qualquer tipo de ataque ao poder civil legitimamente constituído e à ordem constitucional e democrática no Equador”, diz o texto.

EUA, UE e ONU

A Casa Branca manifestou “total apoio” ao presidente Rafael Correa.

O porta-voz do Departamento de Estado americano, Philip Crowley, disse que os Estados Unidos estão “monitorando de perto” os acontecimentos.

A chefe da diplomacia da União Europeia, Catherine Ashton, fez um apelo a todas as partes envolvidas para que evitem violência e ações que possam colocar em risco a ordem constitucional no Equador, segundo um porta-voz.

Ashton também manifestou “total apoio às instituições democraticamente eleitas do Equador”.Por meio de nota, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, expressou "firme apoio às instituições democráticas" do Equador e se disse preocupado com "a condição física e o bem-estar pessoal do presidente Rafael Correa.”

“O secretário-geral convida todos os envolvidos a intensificar os esforços para resolver a atual crise de forma pacífica, dentro da lei”, acrescenta a declaração.

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