Tribunal árabe suspende pena de jovem brasileira condenada por fazer sexo

A Justiça dos Emirados Árabes Unidos suspendeu nesta quarta-feria a sentença contra uma adolescente brasileira acusada de manter relações sexuais consensuais com um homem fora do casamento.

Em agosto, a Corte Criminal de Primeira Instância da capital Abu Dhabi sentenciou a brasileira, de 14 anos, a seis meses de prisão e deportação.

Mas o tribunal de recursos considerou que ela era muito jovem para ser julgada como adulta e suspendeu a sentença.

A menina, cuja identidade não foi revelada, mora nos Emirados Árabes Unidos com a mãe brasileira e o padrasto alemão há cerca de um ano.

A Justiça do país adota a sharia, código de leis da fé islâmica que prevê punição a quem faz sexo fora do casamento.

A defesa alegou que a brasileira não era muçulmana e era menor de idade para ser enquadrada nas leis islâmicas.

Laudo psicológico

Um laudo psicológico feito com a adolescente constatou que ela não tinha mentalidade adulta e que não poderia responder por seus atos.

A brasileira disse inicialmente que havia sido estuprada, em abril deste ano, por um paquistanês de 28 anos que trabalhava como motorista de ônibus em sua escola.

O motorista negou as acusações, e os promotores argumentaram que teria sido difícil para o paquistanês entrar na casa da adolescente sem seu consentimento.

Em julho, a brasileira retirou a acusação de estupro e negou ter feito sexo com o homem.

Mas a promotoria resolveu acusar os dois de sexo consensual fora do casamento, com base na troca de mensagens amorosas entre a adolescente e o paquistanês por celular.

A relação sexual teria ocorrido enquanto os pais da jovem viajavam à cidade de Dubai.

Os promotores também disseram que uma empregada da família, que estava na casa na ocasião, não mencionou ouvir choros que poderiam indicar estupro.

O paquistanês foi julgado culpado e sentenciado a um ano de prisão e deportação, veredicto confirmado nesta terça-feira.

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