Líderes europeus aprovam medidas mais severas para proteger UE contra crises

Herman Van Rompuy
Image caption Para Rompuy, falta de mecanismos para proteger UE contra crises quase derrubaram países do bloco

Líderes da União Europeia (UE) concordaram nesta quinta-feira em adotar medidas mais severas para proteger o bloco contra novas crises financeiras.

Agora, a UE terá mecanismos permanentes para verificar o orçamento de cada país e poderá impor multas aos governos que emprestarem ou gastarem em excesso.

Um fundo permanente será estabelecido para apoiar o euro em tempos de crise.

O presidente do Conselho da União Europeia (braço Executivo da UE), Herman Van Rompuy, disse que, no início do ano, a falta de mecanismos como esses quase derrubou países do bloco que usam o euro.

Ele se referia especialmente à crise de débito enfrentada pela Grécia enfrentou nos primeiros meses de 2010.

"É necessário responder aos anseios de um mecanismo permanente para lidar com a crise - esse é o desejo de todos. Agora, precisamos criar a base constitucional para isso", afirmou Rompuy.

Os países da UE estão reunidos até esta sexta-feira em Bruxelas, em uma cúpula de dois dias com os governantes do bloco.

Merkel e Sarkozy

As mudanças foram apoiadas pelas autoridades francesas e alemãs. Os dois países vinham tentando convencer os demais países da EU a mudar o Tratado de Lisboa para adotar medidas para evitar uma nova crise de débito, como a da Grécia.

Para acomodar juridicamente duas medidas que a chanceler alemã, Ângela Merkel, e o presidente francês, Nicolas Sarkozy, consideram essenciais para proteger a economia da zona do euro é necessária uma mudança no tratado que gerencia o funcionamento do bloco.

A proposta enfrentava oposição de muitos líderes europeus, que não concordavam com medidas que implicassem em uma renegociação do tratado. No entanto, Rompuy disse que não havia a necessidade de reabrir um debate institucional.

A primeira ideia da proposta franco-alemão era tornar permanente o fundo de resgate de 440 bilhões de euros criado em maio passado, no auge da crise grega, para ajudar os países usuários da moeda que enfrentem dificuldades financeiras.

Esse fundo é válido até 2013 e sua existência não está claramente autorizada pelo Tratado de Lisboa.

A segunda proposta é suspender o direito a voto nas cúpulas europeias para os países que tenham déficit maior que 3% de seus PIBs, medida que o governo espanhol considera "exagerada".

Ao lado de Portugal e Grécia, Espanha é um dos países da zona do euro com maior déficit e dívida pública e seria um dos mais prejudicados pela nova regra.

“Irresponsável”

Independente das medidas propostas pelo eixo franco-alemão, o que mais preocupa as demais autoridades europeias é a mudança do Tratado de Lisboa, que entrou em vigor há menos de um ano, depois de oito anos de duras negociações.

Qualquer modificação no documento teria que ser ratificada pelos 27 países da UE – em alguns deles por meio de um referendo – o que poderia levar anos e cujo resultado seria incerto.

Com esse argumento, a comissária europeia de Justiça, Viviane Reding, que se envolveu recentemente em uma polêmica com Sarkozy depois de ter criticado a política francesa de expulsão de ciganos, classificou a iniciativa de "irresponsável".

"Seria irresponsável voltar a abrir a caixa de Pandora. Não precisamos abrir caixas de Pandora, mas tomar medidas que nos permitam atuar com rapidez para evitar que 27 países corram perigo quando a economia de um enfrenta problemas", afirmou.

O comissário de Economia, Olli Rehn, diz não rejeitar as medidas propostas por Merkel e Sarkozy, mas defende que estas ocorram sem mudanças no Tratado de Lisboa.

Segundo fontes diplomáticas, o mais provável é que a discussão termine em impasse e os governantes da UE se limitem a dar um mandato para que o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, avalie a melhor maneira de incorporar as mudanças ao tratado central do bloco.

Mas, caso suas propostas não sejam apoiadas, a Alemanha ameaça bloquear a ratificação de outras medidas de reforço da disciplina fiscal, já aprovadas no início da semana pelos ministros de Economia da UE.

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