Saiba quais são os principais projetos e ideias dos dois candidatos

Candidatos durante debate
Image caption Nenhum dos candidatos divulgou programa de governo em detalhes

Os dois candidatos à Presidência, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), tiveram três meses de campanha para expor suas principais ideias e projetos de governo para o país.

A BBC Brasil selecionou algumas dessas ideias dentro dos seguintes temas.

Previdência Social

Segundo a equipe de campanha de Dilma Rousseff, a candidata é contra qualquer mudança significativa no sistema previdenciário. O entendimento é de que o deficit, que já chega a R$ 43 bilhões ao ano, pode ser reduzido à medida que novos trabalhadores entrarem no mercado formal e passarem, assim, a colaborar com o INSS. Ou seja, não haveria necessidade de uma reforma para mexer na idade mínima, por exemplo.

O candidato do PSDB, José Serra, já disse ser a favor da aposentadoria integral no funcionalismo público, apesar do deficit de quase R$ 45 bilhões no sistema previdenciário dos servidores. Mas o tucano admite, por exemplo, que uma reforma possa discutir a idade mínima para os funcionários que ainda não ingressaram no serviço público, com idades de aposentadoria diferentes de acordo com as carreiras.

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Educação

Image caption Dilma propõe espécie de Prouni para o ensino médio

Uma das principais propostas de Dilma Rousseff na área é a criação do ProMedio, um programa de bolsas de estudo para alunos pobres em escolas privadas do ensino médio – algo nos moldes do Prouni. A petista também falou bastante em construir 6 mil novas creches no país, além de instalar pelo menos uma escola técnica em toda cidade com mais de 50 mil habitantes.

José Serra pretende colocar dois professores em todas as turmas de 1º ano das escolas públicas, um projeto já utilizado no governo de São Paulo. Há ainda a proposta de criação do Protec, programa de bolsas de estudo que permitiria aos alunos mais pobres tentar uma vaga no ensino técnico da rede privada de ensino. Outra ideia do candidato é a distribuição de 100 milhões de livros de literatura, por ano, para professores e alunos da rede pública a partir do 5º ano.

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Saúde

A candidata do PT tem como bandeira na saúde a construção de 500 novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), espécie de rede mais simples que um hospital. Atualmente, o país tem 87 UPAs em funcionamento e outras 361 em construção.

Dilma propõe ainda que o atendimento à hipertensão e ao diabetes seja universalizado na rede pública, inclusive com distribuição de medicamentos gratuitos. Do ponto de vista dos investimentos, a petista se apresenta como defensora da emenda constitucional que prevê patamares mínimos para os gastos na saúde.

Uma das principais metas de Serra, se eleito, é a implantação no país de 154 Ambulatórios Médicos Especializados (AMEs), rede já em prática no Estado de São Paulo e que oferece consultas, exames e pequenas cirurgias.

A saúde da mulher também foi bastante defendida pelo ex-governador, que pretende criar o projeto Mãe Brasileira, sistema de acompanhamento médico da mulher desde o 1º dia de gravidez até o primeiro ano do bebê. Serra também é favorável à mudança na legislação que fixa um investimento mínimo para a saúde.

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Economia

Dilma pretende dar continuidade à política econômica de Lula, considerada um dos principais pilares da popularidade do presidente. A ex-ministra defende um Estado forte e indutor do investimento, sobretudo na área de infraestrutura e na concessão de crédito.

Uma das poucas diferenças em relação ao modelo atual está na definição de uma meta não oficial para a dívida pública, em 30% do Produto Interno Bruto. A candidata do PT também se diz a favor de uma reforma tributária, mas não descarta adotar uma estratégia com “mudanças pontuais”. Uma delas seria a redução dos impostos que incidem sobre os setores de bens de capital.

Serra defende a base da atual política econômica – metas de inflação, superavit primário e câmbio flutuante, mas critica o nível dos juros no país, que segundo ele é também resultado da “falta de coordenação política” dentro do próprio governo. Durante a campanha, o ex-governador de São Paulo criticou a política de gastos do governo Lula, sugerindo que seu governo irá adotar um viés mais “fiscalista”, ou seja, mais preocupado com as contas públicas.

Ao mesmo tempo, Serra apresentou ideias com forte impacto sobre o caixa federal, dentre elas o aumento do salário mínimo para R$ 600 já no próximo ano. Apesar do custo, o tucano disse que irá restringir o gasto público de forma que o crescimento das despesas seja sempre menor que o crescimento da economia.

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Segurança Pública

Na visão da candidata petista, os policiais precisam ser mais bem treinados. Para isso, defende a ampliação do Bolsa-Formação, projeto do governo Lula criado em 2008 que concede R$ 400 ao mês aos profissionais da área de segurança durante um curso de aprimoramento.

Existe ainda a proposta na equipe da ex-ministra em expandir para outras cidades do país as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), projeto do governo do Estado do Rio de Janeiro de ocupação das favelas para controle do tráfico. Dilma Rousseff também defende o uso do Veículo Aéreo Não-Tripulado (Vanto) no monitoramento de fronteiras, comprometendo-se a adquirir dez novas unidades, ao custo aproximado de R$ 8 milhões cada.

Uma das principais propostas de Serra é a criação do Ministério da Segurança Pública, que segundo ele é necessário para “coordenar” o combate ao crime com Estados e municípios. Dentre as novidades de seu governo estaria o Banco Nacional de Dados, um sistema único e informatizado sobre o crime e alimentado por governos locais.

Serra também tem sido bastante crítico à política de fronteiras do Brasil, sobretudo com a Bolívia, que para ele é “principal porta de entrada” do narcotráfico ao país. Uma das soluções sugeridas por ele é uma força paralela à Polícia Federal, especializada na fiscalização das fronteiras tanto para questões de segurança quanto para o meio ambiente.

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Área social

Uma das principais bandeiras do governo Lula, o Bolsa Família deverá ser ampliado em um eventual governo Dilma. A ex-ministra comprometeu-se a estender o benefício a novos grupos, como indígenas, moradores de rua e casais sem filhos. Outra frente de atuação defendida pela petista é ampliar a quantidade de alimentos que o governo federal adquire de pequenos produtores rurais.

A construção de 2 milhões de casas para pessoas de baixa renda também tem sido amplamente defendida por Dilma, dentro do projeto Minha Casa Minha Vida, que em um ano entregou cerca de 160 mil unidades, com outras 450 mil já contratadas.

Serra também vem defendendo a ampliação do Bolsa Família, que passará, segundo ele, a ter o dobro de beneficiados, inclusive com direito a 13º. Sua equipe propõe ainda uma “bolsa extra” para que os jovens dessas famílias possam se qualificar profissionalmente.

Na questão habitacional, o ex-governador de São Paulo avalia que a população mais carente (que recebe até três salários mínimos) estaria sendo “mal atendida” pelo programa Minha Casa, Minha Vida – e defende que essa parcela tenha “prioridade” em seu governo. O ex-governador propõe também a isenção de impostos sobre o faturamento das empresas de saneamento básico.

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Política Externa

Nesse item, a candidata do PT tem basicamente defendido a continuidade da diplomacia colocada em prática pelo presidente Lula. Dentre os pilares está a diversificação das relações políticas e comerciais do Brasil com países fora do eixo ocidental, a chamada política Sul-Sul.

Além disso, a diplomacia brasileira deverá continuar buscando uma maior inserção do país nos principais e fóruns e questões mundiais, ao mesmo tempo em que permanecerá a política de integração regional, seja para fins comerciais ou para auxiliar na projeção internacional do Brasil.

Image caption Serra critica aproximação do Brasil de países com o Irã

A política externa do presidente Lula tem sido um dos principais alvos de ataque do candidato José Serra. O tucano critica, por exemplo, a aproximação do Brasil com países de regimes considerados autoritários, como o Irã, além do apoio “irrestrito” do governo brasileiro ao governo de Hugo Chávez, na Venezuela, que na avaliação de Serra “contribui para a desestabilização” da região.

A equipe tucana defende a integração e a diversificação das relações, mas tende a privilegiar as relações comerciais. O site da campanha também fala em “rever” a criação de embaixadas brasileiras em países cuja projeção “não justificam” esse custo.

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