Britânica é presa após retirar acusação de estupro contra marido

Uma mulher do País de Gales, Grã-Bretanha, foi condenada a oito meses de prisão após decidir retirar a acusação de estupro que tinha feito contra o marido.

A polícia local resolveu investigá-la por "obstruir o andamento da justiça". A mulher, de 28 anos, foi presa na última sexta-feira.

ONGs que defendem as vítimas de estupro reagiram à decisão.

A Coalizão End Violence Against Women (Parem com a violência contra as mulheres, em tradução livre) disse que o veredito manda uma "mensagem amedrontadora" às vítimas de estupro

A diretora da organização, Holly Dustin, afirmou que a condenação também mostra que partes da Justiça criminal ainda estão "na idade das trevas" quando se trata de violência sexual.

Em pronunciamento, a instituição Rape Crisis, que opera na Inglaterra e no País de Gales, disse que é "ultrajante" que uma mulher seja condenada pela escolha de não prosseguir com o processo.

'Chantagem emocional'

Segundo o promotor de Justiça Simon Parry, a mulher ligou para a polícia da região de Dyfed-Powys em novembro de 2009, dizendo que teria sido estuprada seis vezes por seu marido.

No entanto, em janeiro de 2010, ela disse aos policiais que gostaria de retirar as acusações, mesmo que elas fossem verdadeiras.

Os detetives afirmaram que continuariam com a investigação e, em fevereiro, a mulher mudou de ideia e disse que as alegações de estupro eram falsas.

No entanto, no fim do mês de julho, ela disse que suas declarações eram verdadeiras e a retirada das acusações foi falsa. Afirmou ainda que o marido e a família dele a convenceram a retirar as acusações de estupro.

O marido se declarou inocente da acusação em audiência com o juiz.

De acordo com o promotor Parry, o caso começou a se tornar preocupante quando a mulher admitiu ter tido relações consensuais com o marido pouco depois dos supostos estupros.

O advogado de defesa, Gordon Hennell, disse que "ela não sabia da seriedade do que estava fazendo quando decidiu fazer a falsa retirada das acusações, mas agora sabe".

Ele disse ainda que o casamento era uma relação abusiva e já terminou, e afirmou que a mulher foi vítima de "chantagem emocional" do marido e da cunhada.

O juiz do caso, John Rogers, disse que se tivesse sido indiciada por falsa alegação de estupro, a pena para a esposa seria de dois anos.

Segundo o juiz, apesar de ter sido acusada somente pela falsa retirada da queixa, ela causou desperdício de tempo e dinheiro à polícia. Por causa disso, ele disse que a aplicação da pena de oito meses era "inevitável".

Protestos

Depois da sentença, a ativista Holly Dustin disse que "aprisionar uma mulher por uma falsa retirada de uma alegação de estupro mostra que partes dos sistema criminal não entendem a pressão a que as mulheres estão submetidas por seus agressores durante o processo legal".

"A ameaça de processo faz com que seja mais difícil que as mulheres queiram denunciar. Elas já tem pouca confiança no tratamento da polícia e da Justiça. É por isso que só uma em cada dez faz denúncias", afirmou Dustin.

Uma porta-voz da ONG Rape Crisis disse que a organização "se sente ultrajada pelo fato" e que "isso vai contra qualquer progresso feito nos últimos anos na maneira como o sistema judicial responde a mulheres que foram violentadas."

A porta-voz afirmou ainda que a ONG pede a libertação imediata da mulher e uma investigação sobre a situação.

Segundo a imprensa britânica, os advogados da esposa entrarão com recurso e pedirão que ela seja liberada sob pagamento de fiança.

O inspetor da polícia de Dyfed-Powys Ian Andrews afirmou que a força policial "vai continuar a tratar todas as acusações de violência sexual com seriedade". Ele disse ainda que "encoraja as vítimas a contactar a polícia e não sofrer em silêncio."

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