Câmara aprova isenção de impostos para estádios da Copa de 2014

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira uma medida provisória (MP) que suspende a cobrança de impostos sobre os materiais usados na construção e nas reformas dos estádios da Copa do Mundo de 2014.

Chamado de Recopa, o regime especial de tributação previsto na MP também contempla os estádios utilizados na Copa das Confederações de 2013, assim como para os locais de treinamento das seleções participantes.

Os impostos passíveis de isenção são PIS/Pasep (Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

O relator da matéria, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), incluiu na MP a obrigatoriedade de o governo federal encaminhar ao Congresso e publicar, até 1º de agosto de 2016, uma prestação de contas da renúncia fiscal.

A MP segue agora para o Senado, onde deve chegar já trancando a pauta de votação.