Petrobras anuncia fim de produção e exploração de petróleo no Equador

Plataforma da Petrobras
Image caption Empresa brasileira não aceitou condições dos novos contratos

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira o fim das operações de exploração e produção de petróleo no Equador, depois de fracassadas as negociações entre a empresa e o governo equatoriano sobre as novas regras para a exploração petrolífera no país.

A empresa brasileira informou, por meio de um comunicado, que sua subsidiária Petrobras Argentina S.A. "decidiu não aceitar a proposta final recebida pelo governo do Equador de migrar os contratos de exploração do Bloco 18 e do Campo Unificado de Palo Azul para Contratos de Serviços".

De acordo com a empresa, sua subsidiária possui 30% de participação nos ativos dos poços, por intermédio da Sociedade Ecuador TLC S.A, com produção diária de 2,4 mil barris por dia. A produção no Equador representa "aproximadamente 3% do total da produção consolidada” da Petrobras Argentina S.A.

O Equador já havia anunciado na terça-feira a saída da Petrobras dos campos de exploração do país.

Leia também na BBC Brasil: Equador diz que Petrobras deixará o país

Segundo o ministro de Recursos Naturais não Renováveis do Equador, Wilson Pastor, a Petrobras deverá entregar a operação de seus dois poços no prazo de 120 dias. "Vamos buscar uma transferência ordenada, com (pagamento a) um preço justo", afirmou Pastor.

A subsidiária disse que tomará medidas para obter o pagamento da indenização prevista no contrato.

A Petrobras Argentina deve continuar no Equador por meio das ações do oleoduto mantido em parceria com a Sociedad Oleoducto de Crudos Pesados S.A.

Mais para o Estado

As novas regras para a exploração de petróleo no Equador estabelecem que o Estado arrecadará todo o lucro obtido com a extração, em troca do pagamento dos custos de produção, limitando o papel das empresas estrangeiras à prestação de serviços.

Segundo o ministro equatoriano, com a renegociação, o Estado passará a ficar com 80% das divisas da exploração de petróleo, e não mais com 70%, como previam os contratos anteriores.

Outras três companhias, além da Petrobras, também ficaram de fora dos novos contratos. Por outro lado, o Equador fechou acordos com as empresas Repsol-YPF, Agip, Andes Petroleum e PetroOriental-Enap.

O impasse nos contratos entre a Petrobras e o Equador se arrasta desde 2008, quando o governo anunciou as novas regras para a exploração petrolífera no país. Antes, a arrecadação do Estado era de apenas 18% do lucro do petróleo.

À época, quando foi assinado o "contrato de transição", a Petrobras havia advertido que o impasse entre a estatal e o Equador continuava, apesar do acordo e que existia a possibilidade da companhia deixar do país.

Membro da Organização de Países Exportadores de Petróleo (Opep), o Equador produz 500 mil barris de petróleo por dia.

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