Portugal aprova orçamento com medidas que provocaram greve geral

Parlamento português
Image caption Parlamento português aprovou orçamento com 93 votos a favor

Em uma votação com resultado de 92 votos a favor, 73 abstenções e 52 contra, o Parlamento português aprovou nesta sexta-feira o orçamento do Estado para 2011, com as medidas impopulares de corte de despesas cujo anúncio provocou a greve geral do dia 24 de novembro.

Para a aprovação, a proposta contou com os votos do Partido Socialista, do governo, e a abstenção da grande maioria dos deputados do maior partido da oposição.

Com o argumento de que é necessário reduzir o deficit público, o governo vai cortar em até 10% os salários dos funcionários públicos e dos que trabalham em empresas estatais – em uma redução escalonada, que em média vai ficar nos 5%.

Além disso, o pacote de medidas torna mais rígidas as regras do seguro desemprego, congela o salário mínimo (rompendo um acordo com os sindicatos que previa um aumento de cerca de 5% neste ano), que é o quarto mais baixo da União Europeia e mantém o valor das aposentadorias, além de retirar ou diminuir as iniciativas de ajuda aos mais pobres, entre outras medidas.

Segundo o ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, o objetivo do novo orçamento é acalmar os mercados financeiros internacionais.

"Não há crescimento sem financiamento e, na atual conjuntura dos mercados financeiros, a nossa prioridade é obter o financiamento para o funcionamento das empresas", disse o ministro, ao defender a proposta do governo.

Pela quantidade de recursos que os bancos espanhóis tem aplicada na dívida portuguesa, analistas temem que, se a economia portuguesa quebrar, vai arrastar a espanhola, colocando em risco a sobrevivência do euro.

Juros altos

A aprovação do orçamento fez com que, pela primeira vez desde 11 de novembro, os juros pagos pelo governo português em empréstimos com prazo de dez anos baixassem do nível de 7%.

Mesmo assim, a diferença entre a taxa de juros pagos por Portugal e pela Alemanha (que serve como referência na Europa) neste momento é próxima de 4% ao ano.

A taxa do Estado serve de referência para os empréstimos das empresas no mercado, o que diminui a competitividade da economia portuguesa. Um dos motivos citados para explicar por que as medidas tiveram pouco efeito é a imagem de instabilidade política no país.

O principal partido da oposição, o PSD, já anunciou que vai propor uma moção de censura ao governo em abril de 2011 – como eleições presidenciais serão realizadas em janeiro, o governo só pode ser derrubado depois de 90 dias.

A última pesquisa de intenção de votos, divulgada na quinta-feira, apontou que, se as eleições fossem hoje, o PSD estaria perto de obter a maioria absoluta no Parlamento.

Além da abstenção da votação desta sexta-feira, o PSD não quis participar da decisão de onde seriam feitos os cortes, e há dúvidas se o partido aceitaria manter a mesma linha econômica adotada pelo atual governo.

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