Senado italiano aprova moção pela extradição de Battisti

Cesare Battisti (arquivo)
Image caption Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália

O Senado da Itália aprovou nesta terça-feira por unanimidade uma moção pedindo a extradição do ex-ativista político italiano Cesare Battisti, preso no Brasil.

A moção pede que o governo italiano "tente de todas as formas (a extradição de Battisti) pelos meios da Justiça, e, eventualmente, vá ao Tribunal Internacional de Justiça".

O texto também prevê levar o caso a órgãos multilateriais europeus e a aprovação de ações diplomáticas para levar o governo brasileiro a mudar sua postura no caso.

Em seu último dia na Presidência, dia 31 de dezembro de 2010, Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não extraditar o ex-ativista, com o argumento de que ele poderia sofrer perseguição política na Itália.

Lula se apoiou no parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) para negar a extradição de Battisti, contrariando pedido feito pelo governo italiano e gerando protestos na Itália.

A Itália sustenta que a decisão de Lula viola os termos de um tratado de extradição que existe entre Brasil e Itália.

O caso deve voltar a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro, quando a Corte volta das férias.

O ex-ativista político foi condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana, acusado de participação em quatro assassinatos entre 1977 e 1979, quando integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo. Ele nega as acusações.

O italiano chegou ao Brasil em 2004, após viver por mais de dez anos na França. Em 2007, foi preso no Rio de Janeiro e, desde então, está encarcerado no presídio da Papuda, em Brasília.

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