Militares devem priorizar reforma da Constituição do Egito, dizem analistas e oposição

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Image caption Analistas alertam para demora do Exército em esclarecer próximos passos

O Conselho Supremo das Forças Armadas, que controla o Egito após a renúncia do presidente Hosni Mubarak, deve acelerar a reforma da Constituição e realizar eleições gerais, segundo analistas e membros da oposição ouvidos pela BBC Brasil.

Segundo eles, os militares terão de assegurar uma transição de seu comando para um governo civil que respeitará as demandas da população e levará adiante as reformas sociais e econômicas.

No entanto, após os 18 dias de protestos que levaram à saída de Mubarak após 30 anos no poder, ainda não há uma visão clara de quando e como se darão as mudanças, uma vez que o comando militar ainda não esclareceu seus próximos passos.

O porta-voz dos militares afirmou neste sábado na TV estatal egípcia que o Comando Militar respeitará todos os tratados internacionais firmados pelo país, e se disse comprometido em entregar o governo aos civis, mas sem estabelecer um prazo.

Anseios

Na opinião do analista político independente egípcio Hassan Nafeaa, após a saída de Mubarak, a grande questão passa a ser que tipo de governo os grupos políticos do país vão querer para que sejam assegurados os anseios da população.

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Image caption Após queda de Mubarak, manifestantes deixam a Praça Tahrir

“Os militares querem uma transição pacífica. Eles prometeram reformas e a formação de um governo civil. Mas até agora não há uma linha clara de como e quando vão iniciar o processo. Também não disseram quais serão as reformas”, afirmou Nafeaa.

Segundo ele, o problema está na pouca maturidade da oposição, que precisa definir um projeto claro de reformas – se querem reescrever a Constituição existente ou criar uma nova.

“Se querem uma nova, deverá haver um amplo diálogo nacional e a formação de um comitê para supervisionar o processo”.

Para o analista, a reforma da Constituição deve ser a prioridade e são os militares que terão de tomar a iniciativa e reunir todos os diferentes grupos políticos à mesa.

Eleições

Em seu comunicado, os militares não fizeram referência direta às eleições presidenciais, que estão, em princípio, marcadas para o próximo mês de setembro.

Mas pediram que os integrantes do governo anterior continuem nos seus cargos interinamente, até que uma solução política seja encontrada no país.

O porta-voz do Comando pediu que a polícia egípcia cumpra o seu lema de "servir ao povo".

Durante o regime de Mubarak, a polícia foi uma das forças mais temidas pela população, devido ao seu poder de repressão.

“Claramente a prioridade no momento para o Exército é restabelecer a ordem no Egito e ter algum tipo de governo civil sob sua supervisão até que seja criado um plano de reformas”, completou Nafeaa.

‘Estilo faraônico’

Mas de acordo com Mohamed Nour Farahat, especializado na Constituição egípcia, mudanças na Carta do país devem visar primeiramente às emendas que foram aprovadas desde os anos 80 que garantiram ao presidente Mubarak o direito de disputar várias reeleições. A Constituição original previa apenas dois mandatos de seis anos.

“São pelo menos seis artigos sensíveis, e suas alterações garantiria o fim do estilo faraônico de governo para um mais democrático e liberal”, salientou.

Segundo ele, alterar a Constituição já será uma tarefa difícil sob o ponto de vista legal.

“A lei atual exige que eleições sejam marcadas 60 dias após a saída do presidente. Esse é um tempo muito curto para planejar um pleito com os partidos de oposição atuais, sem um plano de governo e ideias mais claras de governança”, disse Farahat.

“Pela Constituição, a reforma do sistema político, democratização e dissolução do Parlamento é presidida pelo presidente. Mas sem presidente, como será feito esse processo?”, afirmou ele.

Para ele, o ideal seria formar um governo interino e um comitê que envolvesse todos os partidos políticos para formular uma nova Constituição ou fazer emendas à atual.

“No momento, o comando militar está operando fora da lei e cada passo será difícil mas necessário. Após uma Constituição nova ou revista, viria então a eleição para um novo presidente e, se necessário, um novo Parlamento”.

Oposição

Algumas figuras importantes da oposição, como o ex-chefe da agência de energia atômica das Nações Unidas, Mohamed ElBaradei, e o líder Ayman Noor, disseram à mídia do país que organizar eleições livres e justas poderia levar até um ano e que ele era a favor de um conselho presidencial composto de um militar e dois civis como um governo interino.

ElBaradei disse que um tempo maior é necessário para que haja uma “reforma das instituições e organizar o povo para um pleito presidencial”.

Já outras vozes da oposição temem manter as Forças Armadas no poder por tanto tempo e afirmam que o ideal seria organizar eleições dentro do prazo estabelecido pela atual Constituição.

“Os militares devem suspervisionar esse processo, pois têm a confiança da população. Mas o Egito precisa de um governo civil o mais rápido possível”, disse Mohamed al-Qutabi, representante do Comitê Conjunto da Oposição, grupo que reúne os diversos partidos políticos.

Segundo ele, um governo civil poderia organizar o diálogo nacional para discutir todas as reformas políticas necessárias - Constituição, sistema de governo (presidencialista ou parlamentarista), dissolução do Parlamento.

Ele também disse que a oposição, junto com os ativistas pró-democracia, já trabalha na formulação de uma lista de reivindicações legais.

“A atual Constituição não é ruim, apenas precisa a eliminação e reformulação de 20 artigos”, disse.

Em prática

Moussa Najjar, membro da ala jovem da Irmandade Muçulmana, maior grupo de oposição no Egito, disse que os manifestantes não sairiam da Praça Tahrir, no centro do Cairo, até que o Exército tivesse uma posição mais clara e iniciasse os passos para uma “nova Constituição, formasse um governo de transição e dissolvesse o velho Parlamento”.

”A renúncia de Mubarak não nos satisfaz. Só sairemos quando virmos que mudanças estão sendo colocadas em prática. Os militares têm crédito, mas eles precisam mostrar que estão aptos a fazer as reformas”, disse Najjar, que vinha participando dos protestos antigoverno.

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