Forças Armadas serão cruciais para democracia no Egito, dizem analistas

Tanques nas ruas do Cairo Direito de imagem AP
Image caption Exército terá papel crucial nas mudanças no Egito, dizem analistas

O futuro da democracia no Egito dependerá em grande parte da atuação das Forças Armadas do país, afirmam analistas ouvidos pela BBC Brasil.

Segundo especialistas, a instituição goza de credibilidade suficiente junto à população para fazer as reformas necessárias após a revolução que derrubou o presidente Hosni Mubarak.

Os militares formaram um conselho para governar o país após a queda de Mubarak. De acordo com analistas, as Forças Armadas precisarão estar em sintonia com representantes da sociedade civil, entre grupos políticos e ativistas, para garantir, entre outras coisas, que membros do antigo regime não controlem o poder no país.

Para Basem Fathy, ativista politico e diretor da Academia de Democracia Egípcia, reformar as instituições é o primeiro passo para solidificar o processo de democratização no Egito.

“Mudanças estruturais devem ser feitas para desmantelar aquelas instituições criadas por Mubarak para garantir seu poder absoluto e de seus simpatizantes”, disse Fathy.

A Constituição egípcia foi suspensa pelos militares no último domingo, mesmo dia em que o Parlamento foi dissolvido. A Constituição concentrava os poderes nas mãos de Mubarak. Uma Comissão Constitucional que inclui um representante da Irmandade Muçulmana - principal grupo de oposição do Egito - foi nomeada na última terça-feira pelo Conselho Militar que governa o Egito.

Os militares deram dez dias para que a comissão elabore propostas de mudanças na Carta egípcia - que serão submetidas a referendo popular em até dois meses.

O Conselho Militar prometeu que entregará o poder a um governo eleito no prazo de seis meses.

Para o analista político independente Hani Shukrallah não existe o risco de um golpe militar no país.

“O Exército não quer o poder, mas a ordem institucional no país. Isso porque um clima de instabilidade seria prejudicial para os militares, que não querem colocar tropas nas ruas e usar a força, o que mancharia sua imagem”, disse ele.

"É um governo civil, e não militar, que estará no horizonte próximo. Mas temos que garantir que esse governo estará situado dentro de um sistema político completamente democrático”, afirmou.

Para os especialistas, militares, líderes de oposição e ativistas pró-democracia devem pressionar pela redefinição do papel do Estado, incluindo o desmantelamento de ferramentas que sustentavam o regime e seus funcionários.

"Somente o chefe do regime foi tirado, mas todo um aparato que prevaleceu por 30 anos ainda persiste e deve ser desarticulado. Oficiais da polícia e membros do partido político de Mubarak devem ser processados”, diz Shukrallah.

“Se o governo de transição quer ter a confiança da população e preparar o país para novos tempos, precisa garantir à oposição que os órgãos de repressão e seus empregados não voltarão à cena”, afirma Fathy.

Reorganização do Estado

Para Fathy, é necessário que o comando mililtar liberte presos políticos, legalize partidos, sindicatos, revise legislações trabalhistas e penais. Além disso, afirma ele, o Ministério do Interior precisa ter suas forças de segurança desmanteladas e a polícia reconfigurada.

"Estas ações devem começar tão logo uma nova Constituição seja aprovada. Cada esfera do governo precisa passar por revisões, reorganizações e pessoas que cometeram crimes devem responder à Justiça”, disse o analista.

Para ele, os militares terão papel decisivo também na fiscalização das reformas.

“Corrupção, torturas e prisões arbitrárias terão que ser examinadas de perto pelos militares para que nada seja apenas maquiado como solução temporária”, disse.

Par Shukrallah, é necessário também implementar reformas econômicas, que ajudem na recuperação do país e promovam o desenvolvimento do Egito.

"O exército terá a função primordial de garantir que pessoas competentes, e não corruptos e burocratas do antigo regime, assumam postos essenciais e estratégicos para o país”.

Outro ponto importante para Fathy é a participação e o respeito a grupos religiosos do Egito.

"Todos os grupos religiosos, muçulmanos e cristãos, as minorias, devem ter participação e voz no país. Para tanto, o secularismo deve ser mantido e reforçado pelo Estado como uma garantia aos seus cidadãos".

Shukrallah, por sua vez, cita a relação do país com seus vizinhos como outro ponto importante.

"A posição que o Egito ocupa no Oriente Médio lhe dá enormes responsabilidades e o país não pode se fechar para si nestes tempos de mudanças”

Para o analista, o conflito entre palestinos e israelenses e as relações com o Irã terão que ser tratados com extrema cautela.

“Não precisam ser necessariamente muito diferentes (das posições adotadas por Mubarak), mas mais sintonizadas com a realidade e justiça para com todos os lados. Fazendo isso, o Egito ganhará de volta o respeito que sempre teve no passado e que, com Mubarak, perdeu”, afirma.