Decisão do Parlamento pode beneficiar Berlusconi em ação por sexo com menor

Parlamentares italianos votam proposta que beneficia Berlusconi. Direito de imagem Reuters
Image caption Proposta de partido governista pode beneficiar o premiê

A Câmara dos Deputados da Itália decidiu nesta terça-feira submeter à Corte Constitucional um recurso que pode retirar do Tribunal de Milão a competência sobre o processo conhecido como Caso Ruby, no qual o premiê Silvio Berlusconi é acusado de prostituição de menor e abuso de poder.

A proposta de recorrer à Corte, que avalia a constitucionalidade legislativa na Itália, foi apresentada pelo PDL, partido do premiê, e aprovada por 314 votos a 302.

Os deputados governistas alegam que há um “conflito de atribuição” no caso e que a competência para julgar Berlusconi é do Tribunal de Ministros, que se ocupa especificamente dos processos que envolvem os ministros e o premiê.

A votação no Parlamento aconteceu um dia antes da primeira audiência do processo contra Berlusconi em Milão.

Caso a Corte Constitucional decida que é o Tribunal de Ministros que deve julgar Berlusconi, quem decidirá se Berlusconi deverá ser processado ou não será o próprio Parlamento, onde o primeiro-ministro conta com a maioria necessária para obter resultados favoráveis.

A Corte pode levar vários meses para examinar o caso.

Ruby

Os magistrados de Milão garantiram que o trâmite da ação no tribunal não deve sofrer alterações até o pronunciamento da Corte.

O primeiro-ministro italiano, de 74 anos, é acusado de ter mantido relações sexuais com a jovem marroquina Karima El-Mahroug, conhecida como Ruby, enquanto ela era menor de idade, entre setembro de 2009 e maio de 2010.

Karima teria participando de festas eróticas, chamadas de “bunga bunga”, na residência do premiê em Milão, junto com outras jovens. Algumas delas eram brasileiras.

Berlusconi também é acusado de abuso de poder por ter telefonado para a Secretaria de Segurança de Milão, em maio de 2010, pedindo que a polícia soltasse Ruby, presa numa delegacia da cidade após ter cometido um furto.

O objetivo de Berlusconi, segundo a promotoria, era esconder o envolvimento com a jovem.

Mas os deputados da coalizão de Berlusconi alegam que o premiê telefonou para a secretaria no papel de primeiro-ministro, pensando que Ruby fosse sobrinha do ex-presidente egípcio Hosni Mubarak.

A tese foi chamada de “ridícula” pela oposição.

Protestos

Do lado de fora do Parlamento, centenas protestaram nesta terça-feira contra a aprovação de medidas que, segundo os manifestantes, mais uma vez visam favorecer Silvio Berlusconi em seus processos judiciais.

Direito de imagem AFP
Image caption Centenas protestaram contra a votação que beneficia o premiê italiano

Na opinião do parlamentar da oposição Dario Franceschini, líder do Partido Democrático na Câmara, a votação foi “mais uma página vergonhosa” do governo Berlusconi.

“É extraordinário ver as poltronas do governo tão cheias e um ministro das Relações Exteriores que, em plena crise internacional, passa seus dias votando `conflitos de atribuição´”, disse Franceschini no final da votação, em referência ao ministro Franco Frattini.

Berlusconi informou que não estará presente na primeira audiência em Milão nesta quarta-feira, que será acompanhada por centenas de jornalistas de todo o mundo.

Os advogados do premiê, que também são parlamentares, também não confirmaram presença no tribunal.

Acredita-se que eles estarão no Parlamento, onde deve acontecer uma votação para aprovar uma lei que reduz o tempo de prescrição (prazo de validade de uma ação penal) para os réus sem precedentes penais.

A oposição diz que, se aprovada, a nova lei também favorecerá o primeiro-ministro em outro processo judicial.

Notícias relacionadas