Dúvida sobre ajuste fiscal domina início da Era Dilma na economia

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Image caption Corte de gastos foi principal tema econômico nos cem primeiros dias

Com um cenário de pressão inflacionária e supervalorização do real, o anúncio de um ajuste fiscal foi uma das mais importantes decisões na área econômica dos primeiros cem dias da presidente Dilma Rousseff no poder e representa um dos maiores desafios para o novo governo nos próximos meses.

"O grande desafio no momento é reduzir os gastos públicos, para conseguir reajustar a economia e fazer com que ela cresça entre 4,5% e 5% ao ano sem inflação", diz o economista-chefe para Mercados Emergentes da consultoria Tandem Global Partners e ex-professor da Universidade de Columbia (EUA) Paulo Vieira da Cunha.

O início do mandato de Dilma registrou recordes em diversos indicadores econômicos, como o desemprego, que chegou em janeiro ao menor valor para o mês desde 2003, depois de fechar 2010 em 6,7% - o menor índice em oito anos.

Em março, o IBGE anunciou que o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 7,5% em 2010, a maior alta desde 1986. O índice, somado à alta dos preços, foi considerado por analistas um indicativo de superaquecimento da economia.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), por exemplo, subiu 0,83% em janeiro deste ano, a maior taxa mensal desde 2005. Já a entrada de dólares no país fez o real se valorizar, chegando à sua maior alta em relação à moeda americana desde 2008.

Em dois relatórios divulgados neste ano, o FMI manifestou preocupação com a economia do Brasil. Em janeiro, o fundo indicou que a deterioração das contas fiscais do país era "particularmente brusca". Já em abril, outra análise reconheceu que o real está "sobrevalorizado" e afirmou que a economia do Brasil dá sinais de superaquecimento.

Em uma tentativa de conter os gastos públicos, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou, em fevereiro, um corte de R$ 50 bilhões no Orçamento. Os detalhes sobre esse ajuste fiscal, no entanto, ainda não foram divulgados pelo governo.

Por sua vez, em uma tentativa de conter a alta de preços, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) já realizou duas altas da taxa básica de juros (Selic) desde o início do ano.

Ajuste necessário

Na opinião do economista-chefe da agência de risco Austin Rating, Alex Agostini, os cortes anunciados não representam uma redução efetiva dos gastos públicos, e sim gastos menores do que o projetado inicialmente.

"O Banco Central tem tomado medidas na parte de crédito para conter a inflação, mas isso não tem surtido efeito porque, do lado fiscal, a ajuda necessária não está ocorrendo", diz Agostini.

Paulo Vieira da Cunha afirma que, se não houver apoio do lado fiscal no combate à inflação, isso pressionará a política monetária, levando a mais altas de juros no final do ano.

Para o economista da Tandem Global Partners, o perfil do ministro da Fazenda também desperta dúvidas sobre a viabilidade do ajuste fiscal. "Sendo o ministro o mesmo (do governo Lula), que sempre foi um gastador, é difícil acreditar que ele venha a ser um poupador."

Do lado do câmbio, o governo tomou medidas para conter a desvalorização do dólar, como o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre compras no exterior e a ampliação da taxação sobre empréstimos tomados no exterior.

Professor do Insper, o economista José Luiz Rossi Júnior afirma que o processo de desvalorização do dólar é "inexorável", devido ao cenário de liquidez externa. Para ele, manter um câmbio totalmente flutuante é a forma mais eficaz de conter a alta do real.

"Quando você intervém e não consegue conter o câmbio, você só dá mais incentivo para que se traga dólares ao país, porque fica claro que as suas armas são limitadas", diz.

Já Vieira da Cunha vê o ajuste fiscal como uma iniciativa mais eficaz para conter o câmbio. "A melhor forma de atentar contra isso seria fazer um corte de gastos públicos muito mais pronunciado e muito mais amplo do que o que tem sido anunciado", afirma.

Herança

Análises sobre o cenário macroeconômico brasileiro indicam que a deterioração das contas públicas do país teve seu período mais intenso no final do governo Lula.

Em seu relatório de abril, o FMI citou o crédito subsidiado do BNDES como instrumento de uma "política fiscal expansionista" executada em 2010, que teria sido uma das causas da atual pressão inflacionária no país.

Já em janeiro, o Fundo previa que o governo brasileiro não deverá, "por ampla margem", alcançar sua meta fiscal de um superávit primário de 3% do PIB em 2011.

"No auge da preocupação do governo Lula em eleger Dilma, houve uma má condução da política macroeconômica, com o abuso de gastos fiscais", afirma Vieira da Cunha. "Se esse 'oba-oba' continuasse, seria um problema."

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