Itália vota lei que diminui tempo de prescrição de processos

Oposição protesta contra aprovação de nova lei. Direito de imagem BBC World Service
Image caption Oposição diz que nova lei beneficia o premiê, acusado de corrupção

A Câmara dos Deputados italiana aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que diminui o tempo de prescrição dos processos judiciais. Segundo a oposição, a nova lei favorece o primeiro-ministro Silvio Berlusconi, porque invalida um processo no qual o premiê é acusado de corrupção.

A nova lei foi aprovada por 314 votos contra 296, mas ainda deve passar pela votação do Senado, onde Berlusconi conta com uma ampla maioria.

Ela determina a diminuição do tempo de duração dos processos e encurta o período de prescrição nos casos em que os acusados não possuem antecedentes criminais.

A lei não se aplicará a crimes relacionados à máfia e ao terrorismo.

Favorecimento

Os deputados da oposição se manifestaram contra o resultado da votação, dizendo que o maior favorecido pela lei recém-aprovada será o próprio líder governista, no processo em que é acusado de subornar o advogado inglês David Mills.

A oposição diz que o processo Mills é o mais temido por Berlusconi, já que estaria prestes a chegar a uma sentença.

De acordo com a legislação atual, a ação prescreveria em fevereiro de 2012, mas com a nova norma a data seria antecipada para antes da sentença, que estava prevista para os próximos meses.

Políticos de oposição seguraram cartazes e constituições em protesto após o fim da votação, argumentando que se trata de mais uma lei criada especialmente para favorecer o premiê italiano.

“Milhares de processos serão sacrificados para salvar apenas uma pessoa”, disse Antonio Di Pietro, do partido Itália dos Valores.

Durante a votação, centenas de pessoas protestavam contra a lei do lado de fora da Câmara.

“Para salvar uma pessoa vão ficar impunes assassinos e violentadores”, gritavam os manifestantes, que carregavam cartazes com as escritas: “Vergonha”, “Mafiosos”.

Segundo uma estimativa feita pelo ministro da Justiça italiano, Angelino Alfano, os efeitos reais da nova lei que diminui o tempo para a prescrição dos processos em andamento seriam “irrisórios”.

Ele disse que apenas 0,2% dos procedimentos penais serão tocados pela normativa.

“Se esta norma é tão inútil ou útil apenas para alguém por que então vocês mantiveram o parlamento paralisado durante semanas para isto?”, questionou Píer Ferdinando Casini, um dos líderes da oposição.

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