FMI deve reforçar fiscalização contra riscos à economia global

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Image caption Para Geithner, sistema cambial atual é obstáculo para lidar com desequilíbrios

O FMI (Fundo Monetário Internacional) deverá reforçar seu papel de fiscalização, para identificar riscos em países que possam contaminar outras economias, disseram neste sábado os representantes do Comitê Monetário e Financeiro Internacional (IMFC, na sigla em inglês), reunidos em Washington.

O órgão, que tem o papel de assessorar o conselho de governadores do FMI e recomendar a adoção de políticas, pediu que até o próximo encontro, em setembro, sejam apresentadas propostas concretas nesse sentido. Também devem ser adotados relatórios específicos sobre aqueles países que, pela importância de sua economia, representam um maior risco de contaminação para outras nações.

Segundo o comunicado final do encontro, ocorrido durante a reunião de primavera do FMI e do Banco Mundial, a economia global está em recuperação, mas permanece vulnerável, com necessidade de consolidação fiscal em economias avançadas e risco de superaquecimento em muitos emergentes.

Há ainda o risco representado pelo aumento da inflação em muitas economias emergentes, como a China e a Índia. Além disso, os altos preços das commodities e o alto nível de desemprego em muitos países também podem ter impacto negativo sobre a recuperação econômica.

Na sexta-feira, ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais do G20, já haviam anunciado a decisão de colocar em prática uma série de indicadores para identificar países cujas políticas podem representar riscos para a economia global.

Controle de capitais

Um dos principais temas em debate em Washington é a questão do controle dos fluxos de capital. Em um documento divulgado na semana passada, o FMI reconheceu, pela primeira vez em sua história, que o controle de capitais pode ser adotado, dependendo das condições específicas de cada país.

Economias emergentes, como o Brasil, que apresentaram recuperação vigorosa após a crise mundial, têm enfrentado crescentes fluxos de capitais. No caso brasileiro, o governo já adotou desde o ano passado várias medidas para tentar conter esse fluxo excessivo, que provoca a valorização do real frente ao dólar e acaba reduzindo a competitividade das exportações.

Apesar do reconhecimento de que existe o problema e do espaço inédito no FMI para discutir o assunto, há muitas divergências entre os países, em temas como o grau de obrigatoriedade que uma decisão sobre o tema teria. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deixou claro que o Brasil não aceita o estabelecimento de um marco normativo para que os países abordem o controle de capitais.

"Havia uma nova tendência dentro do FMI, depois de terem reconhecido a necessidade de países usarem controle de capitais, de que se fizesse um marco normativo para esse controle. Eu li como uma limitação", disse Mantega em entrevista a jornalistas brasileiros, na sexta-feira.

Em seu discurso no sábado, o secretário do Tesouro americano, Timothy Geithner, americano disse apoiar a proposta de adoção de um código de conduta para o uso de controles de capital e definiu esses controles como "um último recurso, temporário e ineficaz".

Políticas cambiais

Seis meses depois de a chamada "guerra cambial" - expressão usada pelo ministro da Fazenda para descrever os desequilíbrios entre as políticas cambiais adotadas pelos países - ter sido o centro das atenções, na reunião de outubro, o problema voltou a ser debatido em Washington, ainda sem solução.

Mantega chegou a sugerir ao G20 que todos os países adotassem o regime de câmbio flutuante, como forma de combater "desalinhamentos" entre os sistemas cambiais, que "dificultam o fluxo de capitais".

O G20 reúne as principais economias avançadas e em desenvolvimento, entre elas o Brasil, e a partir da crise econômica mundial se transformou no principal fórum de discussão sobre uma reforma no sistema financeiro internacional.

Neste sábado, na reunião do IMFC, Geithner disse que o sistema cambial atual é "um obstáculo" à cooperação internacional para lidar com os desequilíbrios. Segundo o secretário, o FMI deve aumentar a fiscalização em relação a taxas de câmbio, acúmulo de reservas e fluxos de capital.

A China é o principal alvo das críticas dos Estados Unidos - e de outros países - por manter sua moeda, o yuan, artificialmente desvalorizada em relação ao dólar, aumentando assim a competitividade de suas exportações, e também pelo grande acúmulo de reservas.

Os Estados Unidos, por sua vez, são criticados pela expansão monetária adotada para fazer frente ao ritmo lento da recuperação e à alta taxa de desemprego e pelos altos nível de dívida pública e déficit fiscal.

"Os Estados Unidos farão a sua parte para lidar com nosso déficit externo e reparar nossas finanças públicas, o que é ainda mais importante dado o nosso papel no sistema monetário internacional", disse Geithner, ao citar a proposta apresentada nesta semana pelo presidente Barack Obama de reduzir o déficit americano e colocar a relação entre dívida e PIB em uma "trajetória decrescente".

"No entanto, outros, especialmente aqueles cujos fundamentos carecem de maior flexibilidade na taxa de câmbio, também devem contribuir", afirmou, em um recado à China.

Mantega disse que, com sua proposta de câmbio flutuante, "países que estão manipulando o câmbio deixariam de fazê-lo" e "algumas moedas asiáticas terão de se ajustar".

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