Para analistas, tributo ajuda a conter preço da gasolina, mas com distorções

Image caption Aumento nos preços externos do petróleo pressiona a Petrobras

A eventual redução da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), tributo aplicado sobre a comercialização e a importação de combustíveis, pode ajudar a conter o impacto do aumento dos preços do petróleo na inflação brasileira, mas ao mesmo tempo gera distorções de mercado, avaliam analistas ouvidos pela BBC Brasil.

Na última segunda-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou em evento em Nova York a probabilidade de redução da Cide como forma de compensar uma possível elevação dos preços da gasolina praticados pela Petrobras.

De janeiro até agora, o preço do petróleo Brent (referência do mercado externo) subiu cerca de 35%, em decorrência principalmente das turbulências nos países árabes. A Petrobras diz que isso força um aumento no preço nas refinarias brasileiras.

Se houver esse aumento, disse Mantega, a Cide será reduzida para neutralizá-lo ao longo da cadeia produtiva, de forma que a elevação de preços não seja fortemente sentida pelo consumidor final – nem pelo IPCA, índice que mede a inflação.

"Caso se mantenha elevado o preço do barril do petróleo, então em algum momento a Petrobras terá que aumentar (o valor da gasolina), mas nós podemos baixar a Cide e neutralizar esse aumento de modo a não alimentar o processo inflacionário brasileiro", afirmou o ministro.

Leia na BBC Brasil o que disse Mantega sobre o preço da gasolina

“A Cide serve para isso, para ser um colchão e evitar que o preço do petróleo brasileiro mude no sobe-e-desce do mercado internacional”, diz Adriano Pires, diretor da consultoria Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). Ele explica que o tributo foi criado no início da década passada justamente com a finalidade de acomodar oscilações de preços de petróleo e derivados.

No entanto, “alguém está pagando a conta” da renúncia fiscal promovida pela redução da Cide, opina Antonio Evaldo Comune, coordenador do IPC/Fipe.

A diminuição da cobrança, acrescenta Comune, se dilui nos impostos e é compartilhado pelos contribuintes. “Ela demora mais para ser sentida na cadeia produtiva, mas uma hora entra na conta da inflação.”

Distorções

O controle de preços da gasolina “tem seus prós e contras”, avalia Walter de Vitto, analista da consultoria Tendências. “O positivo é que gera mais estabilidade de preços. Por outro lado, (o controle) não dá ao consumidor um sinal econômico verdadeiro”, ou seja, não estimula o controle de consumo de um produto cujo preço internacional está em alta.

O resultado é que seremos forçados a importar gasolina e etanol neste mês para dar conta da demanda crescente.

Além disso, diz Adriano Pires, um fator complicador são as distorções que tais intervenções estatais provocam no mercado de combustíveis: enquanto a gasolina tem seu preço controlado, o preço do etanol flutua conforme a oferta e a demanda. Tanto que o recente aumento no consumo puxou os preços para cima.

“Não há atualmente preços relativos entre eles”, afirma o diretor da CBIE.

Na opinião de Pires, as intervenções também prejudicam a própria Petrobras, obrigada a fazer seu planejamento em um mercado distorcido. Segundo conta da CBIE, a estatal perdeu mais de R$ 1 bilhão desde janeiro por conta da alta do petróleo no exterior, por não tê-la repassado ao consumidor.

A Petrobras informa que seu Plano de Negócios 2010-14 contempla o preço do barril de petróleo entre US$ 65 e US$ 80, mas a commodity já atingiu picos de mais de US$ 120 nos últimos dias.

Menos variações

Enquanto em países como os EUA o preço do combustível na bomba muda mais rapidamente, de acordo com a variação no mercado internacional, no Brasil o controle impede variações bruscas.

Em nota, a Petrobras afirmou que “a última alteração no preço da gasolina em suas refinarias foi em junho de 2009 - uma redução de 4,5%. Desde então, a empresa não aplicou qualquer reajuste”.

Segundo a consultoria Tendências, o preço do petróleo nas refinarias brasileiras estava, em estimativa de 5 de abril, cerca de 15% mais barato do que o preço praticado na costa do golfo dos Estados Unidos (referência no mercado internacional).

E de onde vem a sensação de que pagamos mais do que muitos estrangeiros pela gasolina nas bombas? Para os analistas, a explicação está nos impostos.

“O preço é mais alto na bomba porque 50% do que pagamos são tributos”, diz De Vitto. Em nota, a Petrobras afirma que os impostos representam 41% do preço final da gasolina).

Segundo a CBIE, o consumidor americano paga cerca de 20% de tributos no preço final da gasolina.

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