Argentina quer limitar venda de terras para estrangeiros

Image caption Objetivo é proteger recursos do país, afirma Cristina Kirchner

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, anunciou nesta quarta-feira que enviará ao Congresso um projeto de lei limitando a venda de terras aos estrangeiros no país.

"Trata-se de um projeto para proteger nossas terras nacionais", disse a presidente, em rede nacional de rádio e de televisão.

Ela afirmou que as terras passarão a receber a definição de “domínio nacional” e que a mudança representa uma “nacionalização” e não uma "estatização” desses territórios.

"Que fique claro que eu não disse a palavra estatal e que não comecem a falar em estatizações", declarou.

Segundo a presidente, o objetivo é “proteger um recurso estratégico não renovável”, num momento em que aumentam os preços internacionais de commodities agrícolas, muitas delas exportadas pela Argentina.

O projeto de lei atende demanda de entidades agrícolas argentinas, que pressionavam pela restrição à venda de terras.

A presidente não deu detalhes sobre a medida, mas afirmou que seu governo está “copiando modelos já implementados no Brasil, no Canadá, nos Estados Unidos, na França e na Itália”.

No Brasil, lei de 2010 impôs, entre outras determinações, um limite de 5 mil hectares à venda de terras a empresas estrangeiras.

Limites

Na Argentina, os jornais La Nación e Página12 informaram, em suas edições online, que o limite de venda seria de 20% do total de hectares do país e um máximo de mil hectares para cada proprietário não argentino.

“A lei não afetará os direitos adquiridos, porque isso seria mudar as regras de jogo e prejudicaria os que compraram terras anteriormente”, afirmou Cristina. Segundo a presidente, a Argentina “quer ser um país normal e sério e que defende e cuida do patrimônio nacional”.

O governo pretende criar um “registro único de terras rurais” para verificar a situação do setor no país. Se a medida for aprovada no Congresso, este registro seria feito num prazo máximo de seis meses, de acordo com a imprensa local.

Na Argentina, gera polêmica a presença de estrangeiros em regiões, por exemplo, como a Patagônia (sul do país) e as fronteiras como Paraguai e Bolívia.

A presença estrangeira vem sendo criticada por alguns setores como a Federação Agrária Argentina, que reúne os pequenos e médios produtores rurais.

Em seu pronunciamento nesta quarta-feira, a presidente citou números, como a queda no aumento do desemprego, para reiterar que “o modelo argentino”, definido por ela e seu marido e antecessor, o ex-presidente Nestor Kirchner, morto em outubro passado, tem funcionado.

“O país está crescendo e com inclusão social. Mas não esqueço que temos dois milhões que ainda vivem na pobreza”, disse.

As declarações levaram a imprensa local a especular que a presidente poderia ser candidata à reeleição em outubro, o que ela ainda não confirmou ou negou.

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