Corte anula acusação contra Zelaya e abre caminho para volta de Honduras à OEA

Pôster de Zelaya visto em manifestação em Tegucigalpa (Foto: Reuters) Direito de imagem Reuters
Image caption Ex-presidente, deposto por golpe, está hoje na República Dominicana

A Justiça de Honduras anulou, nesta segunda-feira, os processos de corrupção contra o ex-presidente Manuel Zelaya, deposto em 2009 em uma operação cívico-militar. A decisão abre caminho para o retorno do ex-presidente a Honduras e à reincorporação do país à Organização de Estados Americanos (OEA), depois de quase dois anos de suspensão.

“A resolução foi emitida (…) apegada aos princípios de legalidade, sem atender a pressões políticas internas ou externas”, afirmou a juíza Rosa Paz a jornalistas em Tegucigalpa.

A decisão da Corte hondurenha foi aplaudida pelo secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza. Em comunicado, Insulza afirmou que a medida “coloca ponto final à incerteza em torno da situação jurídica do ex-mandatário, aberta depois do golpe de Estado de 28 de junho de 2009”.

A anulação da ordem de prisão contra Zelaya era uma das exigências dos países da OEA para aceitar a reincorporação de Honduras à organização. Com essa decisão, “se cumpre a principal condição para o retorno de Honduras” à OEA, disse Insulza.

O Ministério Público hondurenho acusa o ex-presidente de ter utilizado fundos públicos “ilegalmente” para promover o plebiscito sobre a realização de uma Assembleia Constituinte no país, que acabou se tornando o pivô da deposição de Zelaya. Ele então foi levado por militares, à força, para Costa Rica na véspera da consulta popular.

Insulza disse que consultará os países-membros da organização sobre a possibilidade de convocar uma reunião extraordinária para analisar o retorno de Honduras à organização.

Negociações

A decisão da Corte hondurenha faz parte das negociações entre o atual presidente de Honduras, Porfírio Lobo (eleito em novembro de 2010), e a Frente de Resistência Popular, grupo liderado por Zelaya.

Venezuela e Colômbia, países mediadores do acordo, operam para que a decisão política sobre a reincorporação de Honduras à OEA seja tomada antes da Assembleia Geral da organização, prevista para junho.

Em troca, Lobo deve garantir o cumprimento de pontos como o regresso de Zelaya a Honduras, a anistia aos exilados políticos, a apuração dos crimes de violação de direitos humanos e o fim da repressão no país.

Na semana passada, o chanceler brasileiro, Antonio Patriota, que acompanha as negociações, disse à BBC Brasil, em sua visita a Caracas, que "não é impossível" que Zelaya - exilado na República Dominicana - volte a Honduras nas próximas semanas.

Se for concretizada, a volta de Zelaya também abrirá caminho à legitimação do governo de Porfirio Lobo, que ainda não foi reconhecido pela maioria dos países da região, incluindo o Brasil.

Notícias relacionadas