TPI vê base para acusar forças de Khadafi de crimes contra humanicade

Rebelde em um posto de checagem na cidade de Misrata (AP) Direito de imagem BBC World Service
Image caption Promotor quer investigar crimes cometidos na Líbia

O promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional, Luis Moreno-Ocampo, disse nesta quarta-feira que existem bases razoáveis para acusar forças leais ao líder líbio, Muamar Khadafi, de crimes contra a humanidade.

Em um relatório, Ocampo afirmou que poderá incluir homicídio, prisão ilegal, tortura e execução entre as acusações contra forças leais a Khadafi.

Ocampo disse que as forças de segurança têm disparado contra manifestantes pacíficos sistematicamente.

O promotor-chefe, que teve a autorização do Conselho de Segurança da ONU para investigar as acusações de abuso na Líbia, notou também que, segundo estimativas confiáveis, entre 500 e 700 pessoas foram mortas no país apenas em fevereiro.

Khadafi está enfrentando uma rebelião contra seu governo nos últimos dois meses.

Mandados de prisão

Luis Moreno-Ocampo informou ainda que pretende entregar os primeiros pedidos para mandados de prisão nas próximas semanas.

Os mandados se concentrariam nos envolvidos nas operações iniciais contra os protestos na Líbia, mas o promotor-chefe ainda não revelou quem ele planeja indiciar.

O relatório de Ocampo também notou que os supostos crimes teriam sido cometidos seguindo as instruções de apenas poucas pessoas no topo do poder da Líbia, o que aumenta a probabilidade de que Khadafi e integrantes do Gabinete de governo sejam acusados.

O promotor-chefe afirmou que também existem informações relevantes a respeito de crimes de guerra cometidos quando a situação no país evoluiu para um conflito armado entre as forças de segurança e os rebeldes, como ataques intencionais contra não combatentes ou o uso de bombas de fragmentação.

O gabinete de Ocampo também continua com as investigações a respeito de acusações de estupro e informações de que grupos na cidade de Benghazi, em poder dos rebeldes, mataram dezenas de africanos que seriam mercenários.

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