Parlamento de Uganda adia debate sobre pena de morte para gays

David Kato Direito de imagem AP
Image caption O ativista David Kato, que se opunha à lei, foi assassinado em janeiro

O Parlamento de Uganda adiou nesta sexta-feira a decisão sobre uma nova lei que previa a pena de morte para alguns tipos de atos homossexuais e que havia sido condenada por líderes ocidentais e grupos de defesa dos direitos humanos.

O presidente do Parlamento, Edward Ssekandi, disse nesta sexta-feira que o tempo havia se esgotado para discutir o tema e que o projeto não voltaria aos debates durante esta legislatura, que acaba na próxima quarta-feira.

Apresentada em 2009, a lei ainda pode voltar à discussões quando tomarem posse os novos parlamentares, eleitos em fevereiro.

O projeto determina que pessoas consideradas culpadas de "homossexualidade agravada" - quando elas fizerem sexo com um menor de idade ou deficiente físico ou mental, ou quando o acusado for HIV-positivo - possam ser condenadas à morte. O mesmo valeria para pessoas acusadas de estuprar pessoas do mesmo sexo.

Além disso, ele prevê criminalizar o aluguel de propriedade a uma pessoa cujo homossexualismo seja conhecido e o ato de ajudar uma pessoa a realizar um ato homossexual. Pessoas que deixarem de denunciar homossexuais às autoridades também estariam sujeitas a processos.

‘Abominável’

No país africano, o homossexualismo já é crime, punido com multas e prisão. O que estava sendo proposto é um endurecimento da legislação, o que causou uma forte reação negativa em vários outros países.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, descreveu a proposta de "abominável".

O correspondente da BBC para o leste da África Will Ross afirma que, assim como em muitas partes do continente, a homossexualidade é ilegal em Uganda, que tem uma sociedade muito conservadora, na qual a homofobia é comum.

Uma petição online contra a lei, criada pela rede de ativistas Avaaz.org, ganhou 2 milhões de assinaturas - sendo mais de 1 milhão apenas na semana passada, quando aumentaram os temores de que o projeto seria aprovado.

‘Longa luta’

A representante do grupo Human Rights Watch na África Central, Maria Burnett, diz que o assunto não está encerrado, e que ainda existe uma longa luta pela frente para impedir a nova legislação antigay em Uganda.

O deputado David Bahati, que apresentou o projeto de lei, disse à agência AFP que atingiu seu objetivo foi iniciar um debate. "Nós demos passos importantes em levantar a questão e isso vai continuar", afirmou.

Em janeiro, o ativista David Kato, que liderou a campanha contra a lei, foi assassinado depois de processar um jornal que o chamou de homossexual. A polícia negou que a morte tenha sido ligado à sua opção sexual.

Três meses antes do assassinato de Kato, o jornal de Uganda Rolling Stone publicou as fotos de diversas pessoas consideradas gays, ao lado do título: "Enforque-as".

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