Entenda os direitos dos passageiros afetados pelos cinzas vulcânicas

Vulcão/Reuters Direito de imagem BBC World Service
Image caption A erupção no sul do Chile afetou passageiros de vários países

As cinzas do vulcão Puyehue, no Chile, atrapalham os planos de milhares de passageiros de voos na América do Sul. Desde o fim de semana, aeroportos de Chile, Argentina, Uruguai, Paraguai e do sul do Brasil fecharam ou tiveram as operações afetadas pelas partículas na atmosfera.

Vários passageiros tiveram que esticar suas férias, tentar outras formas de transporte ou simplesmente aguardar em aeroportos e hotéis até a retomada dos voos.

A BBC Brasil preparou uma série de perguntas e respostas que esclarecem como fica a situação dos prejudicados.

Eu sou passageiro. Quais são os meus direitos?

Você tem um contrato com uma companhia aérea para ser levado de um lugar a outro. Isso significa que a companhia aérea tem responsabilidade de achar uma rota alternativa. Os passageiros devem entrar em contato com suas companhias aéreas antes de ir para o aeroporto.

Em caso de cancelamento, os passageiros podem optar por um reembolso ou por mudar a data do seu voo. Em geral, as companhias aéreas são ágeis nos reembolsos. Elas não têm direito de cobrar taxas administrativas.

Quando tudo voltar ao normal, pessoas que foram colocadas em voos mais caros não precisarão pagar a diferença.

O que acontece se eu estou fora do Brasil e não consigo voltar para casa?

As leis sobre as obrigações das companhias aéreas em caso de cancelamentos variam em cada país, mas as maiores companhias aéreas que operam na região costumam seguir os mesmos procedimentos nos diversos aeroportos em que operam. Isso inclui prestar ajuda aos passageiros afetados, fornecendo refeições e hospedagem, se necessário.

- Não há limite de tempo para refeições e hospedagens enquanto não houver voos ou alternativas de transporte.

- Passageiros que organizaram por conta própria uma rota alternativa ou hospedagem podem pedir reembolso da companhia aérea. No entanto, se os custos forem considerados exagerados – como pegar táxi de um país para o outro, por exemplo – a companhia aérea não tem obrigação de reembolsar esses valores. Por isso, é mais seguro deixar que as companhias aéreas providenciem isso.

- Passageiros que não receberam ajuda da companhia aérea devem tentar gastar o mínimo possível e pedir o reembolso posteriormente. No entanto, isso pode ser difícil, já que muitos hotéis estão lotados.

- Algumas companhias aéreas estão fornecendo transporte alternativo, como ônibus.

Todos esses direitos ainda valem para pessoas que marcarem seus voos agora, mesmo que no futuro a situação não tenha se normalizado ainda.

Os passageiros não têm direito automático a qualquer outro tipo de indenização envolvendo cancelamentos de voos, já que as companhias aéreas não têm culpa pelo caos aéreo.

E quais são, nesse caso, as obrigações das seguradoras de viagem com os passageiros?

Os passageiros que tinham fechado seguro de viagem podem ter gastos extras ressarcidos.

Algumas seguradoras pagam os gastos associados a cancelamentos de voos, como custos extras com hotéis, no entanto é necessário consultar o contrato.

A especialistas em direitos do consumidor Rochelle Turner, da revista britânica Which?, afirma que grande parte das seguradoras não oferece esse tipo de cobertura.

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