Saiba mais sobre o pacote de austeridade da Grécia

Homem carrega bandeira grega em meio a protesto em Atenas. Foto: Reuters Direito de imagem Reuters
Image caption Plano corta 14,32 bilhões de euros em gastos públicos; gregos foram às ruas protestar

O Parlamento grego aprovou nesta quarta-feira o pacote de medidas de austeridade propostas pelo governo, contrapartida exigida pelo FMI e pela União Europeia (UE) para liberar a última parcela de um empréstimo de 110 bilhões de euros ao país.

O plano, que será aplicado ao longo de cinco anos, prevê o corte de 14,32 bilhões de euros (R$ 32,3 bilhões) em gastos públicos, além da arrecadação de 14,09 bilhões de euros (R$ 31,8 bilhões) em impostos.

As medidas são altamente impopulares junto à população. Pesquisas indicam que entre 70% e 80% da população é contra o pacote. Antes da votação, milhares de manifestantes protestaram nas ruas próximas ao Parlamento, em Atenas.

Saiba mais sobre o plano de austeridade aprovado na Grécia:

Impostos

- Aumento de impostos em 2,32 bilhões de euros neste ano, com impostos adicionais de 3,38 bilhões de euros em 2012, 152 milhões de euros em 2013 e 699 milhões de euros em 2014;

- "Cobrança de solidariedade" entre 1% e 5% da renda das famílias, com o objetivo de arrecadar 1,38 bilhão de euros;

- Redução da faixa de isenção do imposto de renda de 12 mil euros para 8 mil euros;

- Aumento de impostos sobre propriedade;

- Aumento do imposto sobre valor agregado (IVA), taxa de alíquota variável cobrada sobre a comercialização de bens e serviços em países da União Europeia: o IVA de 19% passará a ser de 23%, enquanto o de 11% subirá para 13% e o de 5,5% ficará em 6,5%;

- Aumento do IVA para bares e restaurantes, de 13% para 23%;

- Taxação sobre riqueza, a ser aplicada em donos de carros, iates e piscinas;

- Suspensão de algumas isenções de impostos.;

- Aumento em um terço dos impostos sobre combustíveis, cigarros e bebidas alcoólicas;

- Criação de cobranças especiais sobre empresas lucrativas, propriedades altamente valiosas e indivíduos de alta renda.

Cortes do setor público

- O montante pago em salários no setor público será cortado em 770 milhões de euros em 2011, 600 milhões de euros em 2012, 448 milhões de euros em 2013, 300 milhões de euros em 2014 e 71 milhões de euros em 2015;

- Corte de 15% nos salários nominais (descontada a inflação);

- Corte de 30% nos salários dos empregados de empresas estatais, com a criação de um teto para salários e bônus;

- Término de todos os contratos temporários para trabalhadores do setor público;

- Para cada dez servidores públicos aposentados neste ano, apenas um será substituído. Nos próximos anos, a substituição será de um para cada cinco.

Cortes de gastos

- Gastos da defesa serão cortados em 200 milhões de euros em 2012, além de 333 milhões de euros anuais entre 2013 e 2015;

- Gastos da saúde serão cortados em 310 milhões de euros neste ano, além de 1,81 bilhão de euros entre 2012 e 2015, principalmente com a redução dos preços regulados dos remédios;

- Corte de 850 milhões de euros nos investimentos públicos neste ano;

- Redução dos subsídios para os governos locais;

- Redução de gastos na educação com o fechamento ou fusão de 1.976 escolas.

Cortes de benefícios

- Cortes na seguridade social de 1,09 bilhão de euros neste ano, 1,28 bilhão de euros em 2012, 1,03 bilhão de euros em 2013, 1,01 bilhão de euros em 2014 e 700 milhões de euros em 2015;

- Cortes de benefícios e aumento no número de testes com pessoas que se candidatam para receber pensões;

- Governo espera arrecadar mais contribuições para a previdência com o combate à evasão e ao trabalho informal não-declarado;

- Aumento da idade para aposentadoria para 65 anos, além da exigência de 40 anos de trabalho para pensão integral; benefícios terão maior relação com as contribuições feitas ao longo da vida.

Privatizações

- Governo espera arrecadar 50 bilhões de euros com privatizações até 2015;

- Neste ano, serão vendidas participações do Estado na empresa de apostas OPAP, no banco de crédito Hellenic Postbank, nas operadoras de portos Piraeus Port e Thessaloniki Port, além na companhia de saneamento Thessaloniki Water;

- Venda de 10% da empresa de telecomunicações Hellenic Telecom à alemã Deutsche Telekom por cerca de 400 milhões de euros;

- Em 2012, o governo pretende vender participações na empresa de saneamento Athens Water, na petrolífera Hellenic Petroleum, na empresa de energia PPC e no banco de crédito ATEbank, assim como em portos, aeroportos, concessionárias de rodovias e em direitos de propriedades e de minas;

- Com outras vendas, governo planeja arrecadar 7 bilhões de euros em 2013, 13 bilhões de euros em 2014 e 15 bilhões de euros em 2015.

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