China violou regras ao restringir exportação de metais, diz OMC

Operário chinês em siderúrgica na cidade de Chongqing. Getty Direito de imagem Getty
Image caption restrição nas importações beneficiou os industriais chineses e elevou preços fora do país, diz OMC

A OMC (Organização Mundial do Comércio) concluiu nesta terça-feira que a China violou as regras do comércio internacional ao restringir a exportação de alguns tipos de metais.

Em nota, o órgão diz que um de seus painéis de arbitragem verificou "que as quotas de exportação da China se mostraram inconsistentes com os compromissos assumidos pela China em seu protocolo de adesão (à organização)", em 2001.

Com isso, a OMC rejeitou o argumento do governo chinês, que disse que a limitação às exportações era necessária para proteger o meio ambiente.

A organização pediu que as restrições sejam agora removidas, mas a China ainda tem o direito de apresentar um recurso contra a decisão.

Vantagens

A queixa foi levada à OMC em 2009 pelos Estados Unidos, pelo México e pela União Europeia, que protestaram contra os benefícios indiretos às indústrias chinesas pela restrição na exportação de nove itens, entre eles magnésio, zinco, manganês e silício.

Os demandantes argumentaram que as restrições à exportação criadas pelo governo chinês beneficiam a indústria local ao possibilitar a elas pagar menos do que indústrias de fora do país por essas matérias-primas, além de favorecer o uso de fábricas instaladas na própria China.

O representante de comércio dos Estados Unidos, Ron Kirk, disse que a OMC concedeu a decisão da OMC uma vitória.

“As políticas adotadas pela China dão uma substancial vantagem competitiva às indústrias chinesas em detrimento dos consumidores não-chineses desses materiais”, disse Kirk em um comunicado.

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