Governo mantém intenção de construir trem-bala após fracasso de leilão

Trem de alta velocidade na França. AFP Direito de imagem AFP
Image caption O valor inicial para as obras era de R$ 38 bilhões, mas o custo pode atingir até R$ 60 bilhões

O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional dos Transportes Terrestres), Bernardo Figueiredo, disse nesta segunda-feira que o fracasso no leilão do trem-bala que unirá Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas não fará com que o governo recue na intenção de fazer a obra.

"O governo resolveu manter a decisão de implantar o projeto de trem de alta velocidade, por entender que projeto é essencial para resolver o problema do transporte nesse eixo", disse Figueiredo, em coletiva de imprensa em Brasília.

Nesta segunda-feira, as empresas interessadas no empreendimento deveriam apresentar suas propostas, mas nenhuma se manifestou.

Segundo Figueiredo, o leilão não teve sucesso porque as empreiteiras nacionais evitaram alianças com as empresas estrangeiras detentoras da tecnologia para operar o trem-bala.

Para superar o impasse, ele disse que o leilão será dividido em duas etapas. Na primeira, somente poderão participar as empresas detentoras da tecnologia. A concessionária vencedora ficará encarregada de promover outra licitação, regulada pelo governo, para selecionar as empreiteiras que participarão da obra.

"Estamos fazendo isso para garantir que a obra tenha o menor custo e seja disputada pelo maior número possível de empresas", afirmou o diretor-geral da ANTT. Com a medida, ele disse esperar que a disputa, hoje restrita a poucas empreiteiras, dado o alto custo do empreendimento, atraia outras médias e grandes empresas do Brasil e do exterior.

De acordo com Figueiredo, a primeira parte do leilão deverá ocorrer ainda neste ano, ao passo que a segunda ficará para 2012. Ele diz acreditar que o adiamento não afetará o cronograma das obras – cujo início está previsto para o começo de 2013 –, já que os prazos serão reduzidos.

Ele afirmou ainda que o governo não ampliará sua participação no empreendimento nem o financiamento previsto à obra, a ser repassado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social).

Entraves

Projetado para conectar Campinas (SP), São Paulo e Rio de Janeiro, o trem-bala é uma das maiores obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), mas tem sua viabilidade econômica questionada por especialistas e construtoras.

Com cerca de 500 km de extensão, deverá passar por cerca de 40 municípios, ter oito paradas e velocidade de no mínimo 250 km/h.

O sucesso do leilão já havia sido posto em xeque na semana passada, quando as cinco maiores empreiteiras brasileiras (Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, OAS, Odebrecht e Queiroz Galvão) anunciaram que só entrariam com R$ 3 bilhões na construção (5% do total), exigindo maior participação do governo.

As empresas analisaram o projeto em conjunto e chegaram à conclusão de que o trem-bala deverá custar cerca de R$ 60 bilhões, muito acima do valor estimado pelo governo (R$ 38 bilhões).

Para participar do empreendimento, segundo uma reportagem da Folha de S.Paulo, elas queriam que a União triplicasse o valor aplicado na estatal criada para gerenciar o empreendimento, a Etav (Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade), para R$ 12 bilhões, e ampliasse o financiamento público à obra.

O governo, porém, diz que aceita entrar com participação de cerca de R$ 4 bilhões e emprestar R$ 22 bilhões por meio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social). Outros R$ 5 bilhões poderiam ser alocados na obra por fundos de pensão e empresas públicas.

No total, a União arcaria com metade do valor da obra estimado pelas construtoras, entre empréstimos e investimentos.

Mudança

Nos últimos dias, outro obstáculo ao leilão surgiu quando foi noticiado que o TCU (Tribunal de Contas da União) preparava uma proposta para mudar o edital do trem-bala.

Uma das mudanças previstas seria a exigência de que o vencedor do leilão usasse no mínimo 10% das receitas extraordinárias (advindas de publicidade, restaurantes em suas instalações, entre outras fontes) para reduzir o preço máximo das passagens, hoje limitado a R$ 0,49 por quilômetro.

A medida, prevista na resolução 2.552/2008 da ANTT, não consta do edital do trem-bala.

Além das ponderações do TCU, ocorreram três pedidos formais por uma nova postergação do leilão, entre os quais o de um consórcio integrado pela empresa sul-coreana Hyundai, tido como o mais interessado no empreendimento.

Inicialmente marcado para dezembro de 2010, o leilão do trem-bala já havia sido adiado para abril e, em seguida, para julho, após as empresas pedirem mais tempo para analisar o projeto.

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