Itália corre para votar pacote, mas dúvidas permanecem

Pedestres passam em frente a tela com cotações de ações da Bolsa de Milão Direito de imagem Reuters
Image caption Ações e títulos italianos perderam valor na última semana por desconfiança do mercado

Em meio a incertezas políticas, a Câmara dos Deputados da Itália deve aprovar definitivamente nesta sexta-feira o pacote de cortes de gastos do governo com o objetivo de acalmar os mercados financeiros.

O governo quer evitar novos ataques especulativos como os da última segunda-feira, gerados pelas dúvidas sobre a capacidade do governo italiano em conter seu déficit público e pagar suas dívidas.

O pacote já recebeu a aprovação do Senado, na tarde de quinta-feira, com 161 votos a favor, 135 contrários e 3 abstenções.

A votação na Câmara dos Deputados é considerada apenas uma formalidade para a aprovação em definitivo das medidas em tempo recorde, para enviar um sinal positivo aos mercados financeiros internacionais antes da abertura dos negócios da próxima segunda-feira.

Dúvidas

Apesar disso, permanecem as dúvidas sobre a capacidade política do governo, enfraquecido por escândalos recentes, de implementar as medidas aprovadas.

Os partidos de oposição pedem a demissão do gabinete do premiê Silvio Berlusconi após a votação final do pacote.

Eles alegam que o primeiro-ministro não tem credibilidade para governar devido às divergências internas, inclusive com o ministro da Economia, Giulio Tremonti, e ao fato de vários membros do governo, entre eles o próprio Berlusconi, enfrentarem processos judiciais.

A imprensa italiana ressalta que há dias que Berlusconi não faz declarações publicas, nem participou das votações do plano econômico no Senado.

É possível que o primeiro-ministro italiano se apresente para a aprovação final do pacote na Câmara, que nesta sexta-feira também votou a favor da autorização para que um dos parlamentares da coalizão governista seja preso sob a acusação de corrupção e divulgação de informações secretas.

Cortes

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Image caption Pacote foi aprovado pelo Senado na tarde de quinta-feira

O pacote do governo prevê um total de 70 bilhões de euros (cerca de R$ 156 bilhões) de cortes de gastos públicos ao longo dos próximos quatro anos.

As medidas visam reduzir a dívida pública para 3% do Produto Interno Bruto em 2012 e 0,2% do PIB até 2014. Atualmente, o déficit italiano corresponde a 3,9% do PIB nacional.

O plano econômico prevê sobretudo uma redução de gastos públicos, redução dos subsídios do governo para administrações regionais, liberalização do mercado, taxação de ganhos em operações financeiras e proibição de que funcionários acumulem cargos públicos.

O pacote também estabelece ajustes no setor da previdência, com o aumento da idade para se aposentar. O plano prevê para 2013 a entrada em vigor da lei que relaciona a aposentadoria à expectativa de vida.

Os reajustes das aposentadorias serão menores para quem ganha mais. Quem recebe acima de 90 mil euros anuais (R$ 200 mil) terá de contribuir com uma taxa entre 5% e 10% para um "fundo de solidariedade".

Críticas

Para alguns analistas, as medidas de austeridade não são suficientes, sobretudo por não darem um sinal forte que comprove uma mudança de rumo do pais em direção a um crescimento econômico.

Na avaliação de Alberto Alesina e Francesco Giavazzi, analistas econômicos do jornal Corriere della Sera, o governo deveria anunciar reformas estruturais para acelerar o crescimento, mesmo que não deem resultados imediatos.

"O efeito de um anúncio neste sentido, se for crível, poderia ajudar. Os mercados devem se convencer de que a Itália esta mudando, senão quem vai querer continuar investindo num país que não cresce? Seria um erro gravíssimo achar que atingimos o objetivo porque aprovamos o plano", escreveram os analistas.

Quarta maior economia da União Europeia e terceira maior da zona do euro, a Itália registra um dos menores crescimentos no continente. Em 2010, o PIB italiano cresceu 1,2%.

A enorme dívida pública italiana, de 120% do PIB, foi uma das principais causas do temor que afetou os mercados. Entre os países da zona do euro, esse percentual só é menor que o da Grécia, cujo endividamento atinge 150% da riqueza nacional.

Apesar disso, a Itália tem um dos menores déficits públicos da zona do euro, equivalente a menos da metade do de países mais atingidos pela crise, como Grécia, Espanha e Irlanda, reduzindo a necessidade de captação de recursos para o pagamento de suas dívidas.

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