Portugal anuncia cortes no orçamento e aumento de jornada de trabalho

O primeiro-ministro português Pedro Passos Coelho. Direito de imagem AFP
Image caption Cortes no orçamento português incluem o 13º salário dos trabalhadores

O primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, anunciou nesta quinta-feira novos cortes no orçamento do país para o ano de 2012.

As medidas incluem o fim do 13º e do 14º salário dos funcionários públicos e dos aposentados portugueses que recebem mais de mil euros, além do aumento de meia hora na jornada de trabalho sem compensação salarial.

Em Portugal, além do salário de Natal, os trabalhadores recebem um pagamento extra quando tiram férias.

As medidas também afetarão os cidadãos que pagam o maior imposto de renda, já que eles vão perder o direito de descontar despesas de saúde e educação. O governo divulgou ainda uma lista de produtos que terá maiores impostos.

"Vivemos num momento de emergência. Quando tomei posse, em meados deste ano, cerca de 70% do deficit para o final do ano já fora esgotado. Em consequência, o ajuste tem que ser mais profundo. Temos agora que fazer mais, muito mais, do que estava inicialmente estabelecido", disse Coelho.

Fatores negativos

Segundo o primeiro-ministro, as medidas evitarão que o país fique sem condições de manter o programa de resgate do Fundo Monetário Internacional, da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu.

"Se nos víssemos privados da assistência externa, teríamos de enfrentar imediatamente uma situação em que estaria em jogo o pagamento de salários e a importação de bens essenciais. Teríamos uma demissão indiscriminada de funcionários públicos", explicou.

Coelho, que assumiu o poder em junho, afirmou que as medidas são consequência de uma conjugação de fatores negativos, como a explosão do deficit português e o agravamento da crise internacional.

Além disso, o governo português encontrou desvios na execução do orçamento de 2011 superiores a 3 bilhões de euros.

Menos feriados

O premiê disse ainda que as medidas destinam-se a manter os empregos e aumentar a produtividade. O governo planeja também uma diminuição do número de feriados no país, que será negociada com a Igreja católica.

"As medidas que constam do orçamento são a resposta mais prudente às ameaças de uma espiral descendente e de uma paralisação dos serviços do Estado", afirmou.

Coelho garantiu que o corte do 13º e do 14º salários será apenas pelos próximos dois anos e para quem recebe mais de mil euros. Quem recebe menos do que esse valor ficará sem um dos dois salários.

O Partido Socialista português, principal nome da oposição, disse que esperaria para ver o conjunto do orçamento antes de fazer comentários. O líder do partido disse que a probabilidade de votar contra as medidas era inferior a 0,5%.

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