Encontro da OMS no Rio alerta para impacto da desigualdade social na saúde

Criança somali vítima de desnutrição (AP) Direito de imagem AP
Image caption Na foto, uma criança somali desnutrida; mortalidade infantil é exemplo de desigualdade afetando a saúde

Após três dias de reuniões entre 120 países, a OMS (Organização Mundial da Saúde) encerrou nesta sexta-feira um encontro no Rio de Janeiro com uma declaração pedindo esforço de todos os setores para lidar com o impacto das desigualdades sociais na saúde.

Batizado de Declaração do Rio, o documento consensual da primeira Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde tem como principal mérito ampliar a visão sobre a saúde, diz Paulo Gadelha, presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

"Sai de uma visão setorial para uma visão ampla de responsabilidade de governos e da sociedade", afirma ele.

O tema das determinantes sociais da saúde mobiliza a comunidade internacional desde 2005, quando uma comissão foi composta para elaborar um estudo, divulgado três anos depois, mostrando a relação entre problemas de saúde e desigualdades sociais.

Segundo Paulo Buss, coordenador de relações internacionais da Fiocruz, os dados chamaram atenção, na época, para enormes iniquidades na saúde - "desigualdades injustas porque são evitáveis, porque não se justificam pela biologia humana".

Entre as disparidades determinadas socialmente estão a mortalidade infantil, que atinge, segundo Buss, cinco em cada mil crianças na Suécia enquanto, em países africanos, chega a 180 crianças no mesmo grupo.

Patentes

No encerramento da conferência no Rio, o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, reafirmou a posição brasileira de defender a flexibilização de patentes de medicamentos como instrumento legítimo para políticas públicas de saúde de maior alcance para as populações mundiais.

Para Gardelha, ao sediar a conferência, o Brasil chama para si a responsabilidade de aprofundar suas ações e agir de maneira menos fragmentada. "A ação intersetorial ainda é muito tímida no Brasil. Muitas vezes realizamos projetos que, se trabalhados de maneira coordenada, poderiam ter efeitos mais significativos sobre a qualidade de vida e o desenvolvimento do país", afirma.

O ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão diz que houve dissonâncias no processo de elaboração da declaração da conferência, e que em muitos momentos ONGs presentes cobraram declarações mais veementes.

Ele aponta que o documento tem limitações naturais por ser produto de consenso entre 120 países diferentes.

Temporão, hoje coordenador-executivo do Instituto Sulamericano de Governo em Saúde (Isags), braço da Unasul, chama a atenção, entretanto, para uma perspectiva comum entre essas posições políticas: a ideia de que "a saúde é política e socialmente determinada".

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