Contra crise, líderes europeus buscam novo tratado

Angela Merkel no Parlamento alemão (AFP) Direito de imagem AFP
Image caption No Parlamento, Merkel defende mudanças no tratado europeu para impor rigor orçamentário

A chanceler alemã, Angela Merkel, defendeu a necessidade de um novo tratado entre os países da União Europeia (UE) como forma de criar mecanismos para impor maior rigor fiscal aos países membros.

"Nós precisamos de disciplina orçamentária e um mecanismo efetivo de gerenciamento de crise", disse a chanceler no Parlamento alemão em Berlim. "Então precisamos mudar os tratados, ou criar novos tratados."

Merkel insistiu na necessidade de "passos concretos na direção de uma união fiscal", o que significa, efetivamente, uma integração de políticas tributárias e de gastos adotadas individualmente pelos países da zona do euro, com punições previstas ao integrantes que burlarem as normas.

Nesse sentido, o governo alemão parece divergir do seu maior parceiro na tentativa de gerenciar a crise da dívida que se abateu sobre a zona do euro: a França.

Na quinta-feira, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, tambem pediu mudanças no tratado da UE.

"Nós precisamos confrontar aqueles que duvidam da estabilidade do euro, e especulam sobre a sua ruína, com total solidariedade", disse o presidente francês.

Sarkozy disse que o euro não pode continuar a existir a menos que as economias da área que utiliza a moeda comum trabalhem juntas, com a França e a Alemanha cumprindo um papel central para assegurar "uma zona de estabilidade".

Mas o presidente francês rejeita propostas de que orçamentos nacionais passem a ser aprovados e regulados pelo Comissão Europeia, em Bruxelas, e disse que a França não desistiria de sua soberania.

O governo alemão tem pressionado por mudanças para se criar poder de veto aos orçamentos nacionais da zona do euro que quebrarem regras já definidas.

Nesta segunda-feira, Merkel e Sarkozy terão um novo encontro para tentar reduzir suas diferenças.

Depois disso, no dia 9, líderes europeus se reunirão em um encontro que já está sendo apelidado de "cúpula do tudo ou nada".

Lugar da Europa

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Image caption Sarkozy rejeita propostas para que orçamentos nacionais sejam regulados por Bruxelas

O editor para Europa da BBC News, Gavin Hewitt, diz que medidas de disciplina fiscal como as defendidas pela Alemanha tornariam mais fácil para o Banco Central Europeu intervir e comprar títulos.

A previsão é de que os países da zona do euro controlem suas dívidas e adotem maior rigor nos orçamentos.

Em seguida, o Banco Central Europeu interviria nos mercados e reduziria os custos dos empréstimos, fazendo com a confiança voltasse gradualmente.

Segundo o editor da BBC, com a adoção dessas medidas, é esperada uma supervisão muito mais minuciosa dos orçamentos nacionais, com algum tipo de estrutura legal para aplicar regras com relação a gastos.

Hewitt afirma que a alteração no tratado da UE, que implementaria esse controle, é um ponto no qual Merkel insiste, para satisfazer as exigências do Tribunal Constitucional alemão.

Merkel quer que as alterações no tratado sejam aprovadas por todos os 27 países-membros e não estejam limitadas apenas à zona do euro. Segundo o editor da BBC, a chanceler teme uma UE dividida e com dois níveis diferentes de membros.

Também não está claro se os franceses e alemães têm em mente uma mudança limitada no tratado ou algo mais substancial, que envolveria uma conferência intergovernamental, com alguns países decidindo consultar a população sobre as mudanças através da realização de referendos.

Outra indefinição é sobre quem vai exercer os novos poderes de análise e controle dos orçamentos.

Merkel disse que "pecadores" deveriam ser levados ao Tribunal de Justiça Europeu, enquanto Sarkozy, que não aceita um controle de Bruxelas sobre o orçamento francês, prefere um acordo entre governos, mas isso, segundo Gavin Hewitt, não resolve a questão de como as novas regras deveriam ser colocadas em prática.

Os países menores do bloco se mostram preocupados com a possibilidade de as instituições europeias serem deixadas de lado - nesse caso, sua influência será enfraquecida, tornando-os parte, na prática, de uma união franco-alemã.

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