Europa prepara reunião chave para salvar o euro

Homem retoca símbolo do Euro em Frankfurt. Reuters Direito de imagem Reuters
Image caption Plano franco-alemão é vista como refundação dos compromissos da zona do euro

Líderes europeus se articulam para a cúpula da União Europeia que começará a discutir nesta quinta-feira, em Bruxelas, uma maior integração fiscal dos países da zona do euro, a fim de barrar a crise e salvar a moeda comum.

Nesta quarta-feira, os líderes da Alemanha, Angela Merkel, e da França, Nicolas Sarkozy, enviaram uma carta ao presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, defendendo "um pacto renovado entre os países membros da zona do euro".

"Devemos reforçar o crescimento através de competitividade e a convergência das políticas econômicas dos membros da zona do euro, pelo menos", diz a carta.

O plano desenhando por Merkel e Sarkozy deve dominar o encontro, já considerado um dos mais importantes desde a adoção da moeda única. Analistas reclamam da demora dos líderes europeus em dar respostas concretas à crise que se alastra pelo continente e ameaça a moeda comum.

A proposta franco-alemã é vista como uma refundação dos compromissos dos países da zona do euro, já que será dificil obter consenso para adotar as medidas propostas para o conjunto de todos os 27 países da União Europeia. O Reino Unido, por exemplo, já se mostrou cético quanto a qualquer medida mais drástica a ser imposta ao bloco como um todo.

O plano prevê sanções automáticas aos países que ultrapassarem o teto de 3% no deficit público. O descompasso entre a saúde das contas públicas dos países europeus e a política monetária conduzida pelo Banco Central Europeu é vista como uma das raízes da crise no continente.

A ideia deve sofrer resistência de países menores, que já se mostram incomodados com a condução da política europeia por França e Alemanha.

Sakozy e Merkel também querem uma presidência permanente para a coordenar a integração fiscal dos países que adotam a moeda única, com reuniões semestrais.

O projeto prevê, ademais, que o mercado financeiro privado não seja conclamado a participar das perdas de eventuais crises da dívida (como ocorreu na Grécia) e que o Mecanismo Europeu de Estabilidade (fundo permanente de resgate para os países da região) seja antecipado de 2013 para 2012, com decisões tomadas por maioria qualificada, em vez de por unanimidade.

Os detalhes da carta foram divulgados um dia após a agência de classificação de risco Standard & Poor's anunciar que poderá rebaixar, em breve, a nota da dívida de 15 dos 17 países da zona do euro, inclusive Alemanha e França.

Novo marco legal

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Image caption Plano franco-alemão pretende endurecer punição a países do euro que não cumprirem metas de defict

Alemanha e França, países considerados o eixo do euro e da integração europeia, defendem uma maior integração da política fiscal dos integrantes da zona do euro, o que na prática significa a transferência de mais autonomia dos países membros para a Comissão Europeia.

Sarkozy e Merkel defendem, também, a unificação de parte da arrecadação de impostos dos países membros da zona do euro, outra medida controversa.

Para Sarkozy e Merkel, é preciso "um novo marco legal totalmente compatível com os mercados internos" acerca da regulação financeira e do mercado de trabalho.

Autoridades dos dois países haviam sugerido a revisão do Tratado de Lisboa, marco legal da União Europeia, para implementar as medidas.

Van Rompuy, presidente do Conselho Europeu, já disse, no entanto, que as mudanças podem ser executadas sob o atual tratado.

Reação

A reação à proposta franco-alemã veio logo após a divulgação da carta de Sarkozy e Merkel.

O comissário de assuntos sociais da União Europeia, Lásló Andor, um economista húngaro, disse em seu Twitter que "sanções automáticas são uma piada".

"A união fiscal precisa de decisões tomadas de forma coletiva e democrática para responder aos desafios e administrar a demanda (agregada)", disse.

Em entrevista à BBC, Andor disse que "há um certo desapontamento (entre os países menores) sobre como alguns acordos têm sido fechados fora de encontros oficiais", disse.