UE busca novo pacto fiscal para deter crise do euro

Líderes europeus durante reunião. | Foto: Reuters Direito de imagem Reuters
Image caption Proposta de França e Alemanha prevê controle mais rígido do equilíbrio fiscal dos países da UE

Os governantes da União Europeia tentam nesta sexta-feira, em Bruxelas, fechar um acordo sobre como implementar um novo pacto fiscal com o que esperam reconquistar a confiança dos mercados e deter o avanço da crise da dívida soberana na zona do euro.

As novas regras foram delineadas por 23 países durante a madrugada, depois de mais de dez horas de discussões no primeiro dia de uma cúpula de governantes europeus que está sendo considerada como a última chance para salvar a zona do euro.

"Se esta cúpula falhar ou terminar com soluções inconclusivas, a situação no mercado para os títulos de dívida italianos se deteriorará rapidamente", afirmou Fredrik Erixon, diretor do Centro Europeu para Política Econômica Internacional (Ecipe, na sigla em inglês), em entrevista à BBC Brasil.

Com uma dívida de mais de US$ 480 bilhões (R$ 860 bilhões) em 2012, Itália não seria capaz de assumir um novo aumento nos juros sobre seus títulos a dez anos, que já superam 7%.

Um problema desse nível para a terceira maior economia da UE afetaria todo o bloco.

Novo pacto fiscal

O novo pacto fiscal prevê sanções automáticas para os países que ultrapassarem o teto de 3% no déficit público, a concessão de poderes à Comissão Europeia (CE) para controlar os orçamentos nacionais e determina ainda que o compromisso de equilíbrio fiscal seja estabelecido pela Constituição de cada país.

Grã-Bretanha preferiu não participar do acordo porque considera que as medidas prejudicarão a City de Londres, o coração financeiro do país.

Em entrevista coletiva depois da reunião, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, chegou a dizer que está feliz por seu país no fazer parte da zona do euro.

Entre os demais países, as posições continuam divididas a respeito de como implementar as novas regras: com uma mudança profunda do Tratado de Lisboa, como quer o eixo franco-alemão, ou limitada a um protocolo do documento, como sugere Van Rompuy.

O porta-voz do Parlamento Europeu, Jaume Duch, afirmou na última quinta-feira que a instituição não permitirá qualquer modificação que não respeite os métodos comunitários, o que implicaria em um lento processo de ratificação nos 27 países da UE.

Banco Central Europeu

Seja ela limitada ou profunda, a alteração do tratado só ajudará a deter a crise se for capaz de convencer o Banco Central Europeu (BCE) a aumentar sua intervenção nos mercados de dívida, segundo analistas ouvidos pela BBC Brasil.

"A mudança seria suficiente (para os mercados) se o BCE a considerar suficiente e anunciar novas medidas. Isso poderia abrir caminho para uma melhora gradual da confiança dos mercados, que é uma precondição para a sobrevivência do euro", afirma Zsolt Darvas, economista no centro de estudos econômicos Bruegel.

Para Fabian Zuleeg, economista chefe do Centro de Política Europeia, o BCE é "a única instituição da UE com credibilidade e poder suficiente para deter a espiral de degradação" da crise do euro.

"O risco de uma inflação mais elevada, temida pela Alemanha, estaria justificado se for para deter a crise e evitar o perigo de implosão da zona do euro", defende.

Para Erixon, do Ecipe, uma mensagem decisiva dos governantes europeus já seria suficiente para acalmar os mercados.

"Desde que consigam começar a mostrar que estão realmente pensando, pelo menos, em alternativas para solucionar a crise, mesmo que não seja a solução final, acredito que os mercados se acalmarão e darão aos líderes políticos e também ao BCE caminho livre para trabalhar em uma solução definitiva", diz.

Notícias relacionadas