Europa fecha pacto para tentar restaurar confiança fiscal

Líderes da Finlândia, França e Alemanha com o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, em cúpula nesta sexta (AFP) Direito de imagem AFP
Image caption Líderes de França e Alemanha (centro) não conseguiram obter consenso para um tratado da UE

Países europeus aderiram nesta sexta-feira a um pacto de controle fiscal e orçamentário, com o objetivo de enfrentar a crise econômica do bloco e tentar restaurar a confiança dos mercados no euro.

Porém, por conta de objeções de países como a Grã-Bretanha, não haverá um tratado que abranja a União Europeia – como queriam Alemanha e França –, e sim um pacto intergovernamental, que provavelmente será firmado por 26 países do continente.

O pacto inclui penalidades automáticas para países cujo deficit público exceda 3% de seu PIB; a antecipação, para julho de 2012, de um Mecanismo Europeu de Estabilidade (fundo permanente de resgate para os países da região); e um financiamento de 200 bilhões de euros a países endividados, a ser provido por países europeus para o FMI.

A ausência de um tratado que englobe toda a UE deve fazer com que as medidas sejam menos rigorosas, diz o editor de Europa da BBC, Gavin Hewitt. O lado positivo é que o pacto intergovernamental deverá ser aprovado mais rapidamente do que um tratado seria.

Mais detalhes das medidas serão anunciadas ainda nesta sexta-feira, durante a cúpula da UE em Bruxelas, e os líderes europeus pretendem ter um pacto pronto para entrar em ação em março de 2012.

Duas velocidades

Mesmo após quase dez horas de discussões, a UE não conseguiu obter consenso em torno das medidas propostas.

A principal objeção veio da Grã-Bretanha, que exigiu ser eximida de algumas regulamentações orçamentárias e financeiras – as quais, segundo o premiê David Cameron, influenciariam negativamente a City londrina, coração financeiro do país.

Como a exigência britânica foi vetada, Cameron rejeitou o pacto.

Outros países – Suécia, Hungria e República Tcheca – disseram que vão consultar seus Parlamentos antes de tomar uma decisão. Há dúvidas também se a Dinamarca passará o pacto pelo crivo parlamentar antes de assiná-lo. O presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, se disse convencido de que os países aceitarão o acordo.

Apesar disso, Gavin Hewitt explica que as medidas pactuadas representam um passo importante em direção à maior integração fiscal da Europa. Ele ressalta, porém, que os líderes europeus já levantam temores de que as normas, por conta de seu alcance limitado a alguns países, produzam uma Europa de "duas velocidades".

'Mais coerência'

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Image caption Objetivo de pacto é restaurar a confiança no euro e conter a crise de endividamento

Em defesa do acordo, a chanceler (premiê) Angela Merkel disse que, "após longas negociações, este é um resultado muito importante porque aprendemos com erros passados e no futuro teremos decisões vinculantes (adotadas por todos os países), com mais (espírito de) comunidade e mais coerência.

O presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, disse que o acordo desta sexta levará a mais disciplina na política econômica – "um desfecho muito bom para a zona do euro".

Mesmo assim, o pacto ainda não conseguiu entusiasmar os mercados financeiros, que esperavam que fossem aprovadas medidas dando mais poder de ação ao BCE.

Em meio às discussões sobre a crise, a UE aprovou nesta sexta a adesão de seu 28º membro, a Croácia, que se tornará parte efetiva do bloco a partir de julho de 2013.

*Colaborou Márcia Bizzotto, de Bruxelas para a BBC Brasil