Rio tenta reverter atraso na oferta de serviços em favelas pacificadas

Favela da Rocinha, no Rio de Janeiro. Reuters Direito de imagem Reuters
Image caption Integrar prefeitura e governo do Estado é um dos maiores desafios das UPP sociais, diz coordenador

Desde que começaram a funcionar, há três anos, as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) tiraram mais de 20 favelas do Rio do domínio do tráfico, mas não solucionaram problemas sociais e estruturais nessas comunidades.

Para atender a essas demandas, um segundo projeto vem sendo implantado nas comunidades pacificadas, incorporando a sigla da polícia pacificadora ao nome: UPP Social.

Coordenado pelo Instituto Pereira Passos (IPP), da prefeitura do Rio, o projeto não desenvolve ações por iniciativa própria, mas busca coordenar as ações de secretarias municipais e estaduais para atender às necessidades de cada favela.

De acordo com o coordenador da UPP Social, Ricardo Henriques, a primeira meta do programa é regularizar a oferta de serviços básicos, como água, luz, saneamento e coleta de lixo. Em seguida, as ações se voltarão para as áreas de saúde, educação e de direitos sociais e para serviços urbanísticos.

O objetivo do programa, diz Henriques, é otimizar os recursos aplicados de acordo com as carências de cada comunidade e evitar sobreposições nas ações do governo.

De acordo com o IPP, as diversas ações de secretarias municipais em andamento nas comunidades pacificadas representarão um investimento de R$ 1,1 bilhão até 2012.

Carências

Entre as carências com que convivem moradores das favelas pacificadas estão a falta de escolas e de creches, problemas com a coleta de lixo, saneamento básico e iluminação. Os moradores também reivindicam melhor oferta de saúde, obras de urbanização e espaços culturais.

Estes problemas estão entre os muitos levantados nas reuniões promovidas pela UPP Social. Eles foram listados pela equipe do Instituto de Estudos da Religião (Iser) que costuma acompanhar os encontros.

Henriques não arrisca um prazo para que a UPP Social alcance seu objetivo, que é equiparar seus serviços e infraestrutura nas favelas aos de outros bairros, promovendo a sua integração.

Se a entrada das UPPs costuma ter impacto imediato na segurança das favelas, sanar as carências acumuladas por décadas será mais demorado, na opinião do coordenador.

"O saldo geral é que hoje estamos alinhados (com as UPPs), existe uma estratégia e instrumentos concretos para avançar, e estamos avançando", diz Henriques.

Ele afirma que, como a dívida social é muito grande, é preciso estabelecer um método e metas para promover mudanças, "senão fica todo mundo afogado".

Defasagem

No último ano, o projeto da UPP Social correu para compensar pelo atraso com que foi criado. A iniciativa social começou em agosto de 2010, mais de um ano e meio depois da primeira pacificação.

Do ano passado para cá, o programa conseguiu iniciar a atuação nas 18 UPPs existentes no Rio. Mas demorou mais para iniciar a operação justamente na primeira comunidade pacificada, o Morro Santa Marta, zona sul carioca, que completou três anos na última segunda-feira.

Apenas no fim de outubro os moradores foram convocados para o fórum comunitário que oficializou a atuação da UPP Social na favela.

"Fomos a primeira favela a receber a UPP, mas não a primeira a receber a UPP Social, que só chegou formalmente há dois meses", diz Itamar Silva, pesquisador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e morador do Santa Marta.

Para Silva, o programa é "redondo" conceitualmente, mas enfrenta o desafio de concretizar, na prática, a integração que almeja nas diferentes esferas de governo.

"A UPP Social se propõe a ser uma articuladora, uma ponte entre as várias iniciativas do governo. Mas ela enfrenta o desafio de fazer com que as esferas municipal e estadual dialoguem e se subordinem a um programa. Culturalmente, pensando na história política do Rio, isso não é fácil", afirma.

Diálogo

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Image caption Geralmente, a UPP social é instalada nas comunidades após a entrada da polícia

Outro desafio é entrar em diálogo com os moradores locais sem passar por cima de suas dinâmicas próprias, aponta o pesquisador do Ibase.

"A maioria dos lugares nos quais a UPP Social chega já têm uma associação coletiva. O desafio é reconhecer esses espaços organizados e não buscar substituí-los. Isso vai ser um aprendizado para a UPP Social", pondera Silva.

Em favelas onde o projeto social já está instalado, representantes comunitários dizem que o diálogo estabelecido com os moradores é bom.

"O contato com eles é ótimo, trabalhamos com eles e articulamos tudo que estamos fazendo", diz Marlene Santos, vice-presidente da Associação de Moradores do Morro da Providência.

No Morro do Cantagalo, em Ipanema, zona sul do Rio, o presidente da Associação de Moradores diz que a UPP Social "está dentro dos conformes".

"Está meio devagar, mas está acontecendo", diz Luiz Bezerra do Nascimento. "Eles estão mapeando o que estamos precisando, conversando com todas as ONGs e associações. O contato com eles é bom. Mas na prática o trabalho ainda está começando", diz.

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