Entenda a discussão sobre austeridade fiscal na Europa

Euro | Foto: BBC Direito de imagem AP
Image caption Debate em torno da austeridade deve ganhar força<br>após vitória de François Hollande na França

Após a vitória do socialista François Hollande nas eleições presidenciais da França, o debate em torno das medidas de austeridade implementadas pelos países da União Europeia para conter a crise financeira voltou a ganhar força.

Tendo como principal promessa de campanha a renegociação do pacto fiscal firmado por 25 dos 27 países do bloco, Hollande defende que a Europa passe a se focar em medidas de estímulo ao crescimento – argumentando que os cortes não têm sido eficientes para combater os efeitos da turbulência financeira.

“A Europa está nos observando, a austeridade não pode mais ser a única opção”, disse o político ao defender que os europeus estão insatisfeitos com as medidas tomadas pelos governos do bloco.

Suas propostas, que já receberam uma clara negativa da maior economia europeia, a Alemanha, devem ter impacto sobre a Grécia, país mais afetado pela crise e que vive um momento crítico ao tentar formar um novo governo depois de eleições nas quais não houve maioria eleita em nenhum partido.

O que é a austeridade?

Entre as medidas de austeridade que podem ser implementadas por governos estão o aumento de impostos e cortes orçamentários. O objetivo é reduzir o deficit de um país, ou seja, o excesso de despesas em relação à receita anual dos cofres públicos.

Após a crise financeira internacional de 2008, os níveis de endividamento dos governos - o total de todos os empréstimos - aumentou consideravelmente.

Além disso, com os efeitos da turbulência sobre o setor privado (sobretudo nas instituições financeiras) e a conseqüente recessão, a arrecadação de impostos diminuiu. Os governos também foram acusados de terem gasto demais durante as “vacas gordas” e se viram sob pressão para gastar ainda mais para resgatar os bancos.

Houve então um consenso entre líderes e instituições internacionais sobre a introdução de medidas de austeridade como o melhor caminho para lidar com a crise do deficit que atingiu sobretudo os Estados Unidos e a zona do euro.

Na época houve ainda a crença de que os mercados “puniriam” os países que não estivessem fazendo o suficiente para reduzir seus deficits ao elevar os custos de novos empréstimos.

Qual é o problema da austeridade?

As medidas de austeridade se tornaram altamente impopulares com o público, já que de forma geral têm como resultado cortes em serviços públicos, aumento da idade de aposentadorias e reduções salariais para aposentados e funcionários públicos.

Outra crítica é que tais medidas afetam o crescimento. “A austeridade por si só corre o risco de ser autodestrutiva, com a redução da demanda interna em linha com o aumento da preocupação do consumidor em relação aos empregos e aos salários, erodindo assim a geração de impostos”, disse a agência de classificação de risco Standard & Poor’s ao reduzir a nota de crédito da França no início deste ano.

Hollande não está sozinho ao defender que medidas que levem ao estímulo do crescimento são mais importantes. Muitos economistas renomados são favoráveis a essa ideia, entre eles o Prêmio Nobel Joseph Stiglitz.

Mas, muitos apontam para o caso dos EUA, que decidiram não cortar os gastos tão rápido e de forma tão intensa. Embora a economia americana tenha crescido mais do que a do Reino Unido, por exemplo, a taxa de expansão continua lenta e o nível de desemprego continua alto, o que para alguns é visto como um sinal de que a estratégia de Washington pode não estar tão certa assim.

Quais são as alternativas?

Certos analistas e economistas argumentaram desde o início da crise que as medidas de austeridade não eram inevitáveis, ou seja, que as economias desenvolvidas poderiam começar a lidar com a turbulência financeira sem implementar cortes tão drásticos.

Olli Rehn, comissário europeu para assuntos econômicos e monetários diz que a Europa precisa atingir um equilíbrio entre a redução de gastos e o estímulo ao crescimento.

“A consolidação fiscal, quando necessária, [deve ser] feita em um ambiente propício ao crescimento e de forma diferenciada, para chegar a um equilíbrio entre a necessidade de consolidação fiscal e as preocupações com o crescimento”, avalia.

O que Hollande propõe?

O socialista que assumirá como novo presidente da França argumentou em sua campanha que o pacto fiscal firmado pela zona do euro precisa ser revisto para que mais ênfase ao crescimento seja introduzida nos termos do acordo.

Para estimular o crescimento na França, ele disse que pretende criar 150 mil novos empregos e que deve introduzir duas novas e mais altas taxas de impostos, criar um novo imposto sobre transações financeiras e aumentar os tributos pagos pelos bancos.

No entanto, alguns dizem que as propostas são apenas um tipo diferente de austeridade, com alvo nos mais ricos.

É possível renegociar o pacto fiscal da União Europeia?

O pacto fiscal europeu foi firmado por 25 dos 27 países que integram a União Europeia e está agora em processo de ratificação pelos Parlamentos de cada membro. O objetivo principal é tornar os governos mais disciplinados com relação às suas finanças e convencer os mercados de que os países europeus não terão mais a possibilidade de descontrole de seus gastos.

As propostas de Hollande, de que o pacto deve passar a focar mais em crescimento, devem movimentar a política europeia.

O editor de economia do Serviço Mundial da BBC, Andrew Walker, disse que há algumas semanas as queixas de Hollande poderiam entrar em conflito com os mentores do acordo fiscal costurado a duras penas.

No entanto, nos últimos dias há cada vez mais sinais de uma mudança de ênfase nos países da zona do euro em direção a mais crescimento e menos austeridade, o que significa que o socialista francês pode ter suas ideias levadas em consideração.

Para a analista Pippa Malgrem, no entanto, os líderes eleitos no cenário pós-crise encontrarão dificuldades para se distanciarem das políticas de austeridade. Os países da zona do euro ainda precisam honrar pagamentos e por isso precisam “apertar o cinto”, diz.

A Alemanha já descartou renegociar o atual pacto fiscal em processo de implementação mas disse que avalia a possibilidade de assinar um acordo em separado que possa aumentar a competitividade e fomentar o retorno do crescimento.

E quanto à Grécia? O resgate pode estar ameaçado?

Mais uma vez o futuro da Grécia voltou a ser colocado em dúvida após o resultado das eleições realizadas no país no fim de semana, nas quais nenhum partido conquistou mais de 20% dos votos.

O partido Nova Democracia já tentou nesta segunda-feira formar um governo de apoio ao pacote de ajuda internacional costurado com a União Europeia, FMI (Fundo Monetário Internacional) e Banco Central Europeu, mas fracassou.

Agora o líder da coalizão de esquerda Syriza deve tentar um governo alternativo.

Caso o país passe a ser governado por esta coalizão, o pacote de ajuda internacional pode ser colocado em risco e caberia ao FMI e aos outros membros da zona do euro decidirem se o acordo de resgate do país seria mantido ou não.

Na ausência de um acordo Atenas poderia abandonar a moeda única.

Notícias relacionadas