Sem consenso, OEA decide enviar missão ao Paraguai

Reunião da OEA | Foto: AP Direito de imagem AP
Image caption Representante do Paraguai na OEA, embaixador Hugo Saguier saudou decisão da entidade

Sem o consenso dos seus países-membros, a Organização dos Estados Americanos (OEA) decidiu nesta terça-feira enviar uma missão ao Paraguai para levantar informações sobre a crise política do país e informar o seu Conselho Permanente.

Ao fim de uma sessão extraordinária em Washington que evidenciou as divisões entre os países do hemisfério sobre este tema, o secretário-geral da organização, José Miguel Insulza, disse que encabeçará a missão a fim de "recolher todos os antecedentes (da crise) para que este Conselho possa tomar suas decisões".

Insulza disse que partirá na semana que vem, entre a cúpula da União das Nações Sul-americanas (Unasul), no fim desta semana, e da Comumidade do Caribe, nos dias 4 e 5 de julho, e deverá visitar não apenas o Paraguai, como outros países.

O representante paraguaio na OEA, o embaixador Hugo Saguier, saudou a decisão e fez um "convite aberto" a todos os países interessados em integrar o grupo.

"No Paraguai, queremos que a OEA verifique que o (ex) presidente Lugo está em livre e total comunicação, que está participando diariamente de entrevistas, campanhas, atos políticos, com total e absoluta liberdade, e que as instituições democráticas estão funcionando", disse.

Divisões

Sem o respaldo do Conselho Permanente formado por todos os seus países-membros, a missão chegará "debilitada" a Assunção, acredita o representante da Venezuela na OEA, Roy Chaderton.

Mas na prática, a missão poderá apurar os fatos da mesma maneira e embasar uma decisão dos países-membros com as suas conclusões. "O que vimos aqui foi o exercício do inútil", criticou o embaixador venezuelano à BBC Brasil, referindo-se às quatro horas e meia de deliberações.

As divisões dentro da OEA ficaram patentes e, em determinado momento, a sessão se assemelhou a uma lavagem de roupa suja pública entre os sócios do Mercosul.

Um grupo de países, encabeçado pela Venezuela e Nicarágua, queria uma condenação do rito sumário que levou à deposição do ex-presidente paraguaio Fernando Lugo. O representante nicaraguenho na OEA, embaixador Moncada Colindres, defendeu que "o que cabe é condenar o golpe de Estado".

Já outro grupo, encabeçado por Honduras e México – com o apoio discreto dos EUA –, defendeu o envio de uma missão ao Paraguai para apurar os fatos e trazer suas conclusões de volta para a deliberação do organismo.

Entre todos estes o Brasil e o Uruguai lideraram a posição de que o Conselho aguardasse a reunião da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) e do Mercosul, em Mendoza, nas próximas quinta e sexta-feira.

O Paraguai, que está suspenso politicamente de ambos os blocos sul-americanos, acolheu a proposta da Presidência hondurenha e acusou o Brasil, Argentina e Uruguai de tentar usar fóruns menores para forçar seu desejo de "intervenção" na política interna do vizinho goela abaixo da OEA.

"A OEA não depende da Unasul ou do Mercosul. A OEA tem faculdades para resolver suas questões", protestou o representante paraguaio, estapeando a mesa durante sua explanação.

"Se quiserem (os países do Mercosul e da Unasul) nos expulsar dos organismos, o Paraguai não vai desaparecer. Vai continuar soberano", continuou Hugo Saguier. "Se quiserem fazer uma Tríplice Aliança ampliada, que façam", disse, em referência à união dos países que arrasaram o vizinho no século 19.

Em resposta ao embaixador paraguaio, o representante interino do Brasil na organização, Breno Dias da Costa, disse que "lembrar da Tríplice Aliança e coisas afins me parece desnecessário e gratuito".

"Lembramos ao embaixador que o novo governo do Paraguai não foi reconhecido por nenhum pais da OEA. O Paraguai está aqui hoje como reflexo do respeito e da generosidade de todos os países desta organização."

À espera

Brasil e Uruguai defendiam que o Conselho Permanente da OEA aguardasse a reunião da Unasul antes de tomar uma decisão. O representante brasileiro disse aos seus colegas que a OEA "só tem a ganhar deixando que grupos subregionais, que tenham maior envolvimento na questao, possam atuar".

Já o argumento do Uruguai foi que as missões em Washington não podem "se adiantar" à decisão dos seus mandatários, que será delineada em apenas três dias. Havia ainda uma proposta argentina de convocar uma reunião de chanceleres da OEA para tratar da crise em nível mais alto.

Mas as propostas foram mal recebidas pela maioria dos países e o debate se tornou uma espécie de Unasul x OEA.

"Esta organização é formada por diversas subregiões, e a Unasul é apenas uma dessas subregiões", sustentou a delegação das Bahamas. "Queremos uma investigação dos fatos pela OEA, não pelas subregiões."

Para o embaixador mexicano, Joel Antonio Hernández García, o envio da missão da OEA não acarretaria "nenhum prejuízo" para a organização ou para qualquer suborganização.

"O tempo que levará para despachar esta missão, o tempo, os contatos... de maneira natural o relatório desta missão virá depois da reunião da Unasul", argumentou.

Discreta, a representante dos EUA na organização, Carmen Lomellin, fez uma breve e única intervenção, ressaltando que "uma pressa em julgar (a crise política no Paraguai) não seria produtiva".

"Acreditamos que uma missão de observação da OEA é curso de ação apropriado", disse Lomellin.

Ela ressaltou que, "como outros países, temos preocupações em relação à rapidez do processo de impeachment (contra Lugo)" e notou as declarações do governo paraguaio se comprometendo em manter eleições no ano que vem.

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