América do Sul discute medidas que podem isolar Paraguai

Policiais paraguaios em frebte a pixação contra Franco em Assunção Direito de imagem AP
Image caption Suspensão no Mercosul é baseada em cláusula democrática de acordo no fim dos anos 1990.

Sem a presença de autoridades paraguaias, os presidentes dos países do Mercosul e da Unasul decidem nesta sexta-feira as medidas que poderão causar o isolamento político do Paraguai.

Os chanceleres Antonio Patriota, do Brasil, e Hector Timerman, da Argentina, disseram que o Paraguai será suspenso das reuniões do Mercosul, porém não serão aplicadas sanções econômicas ao país – o menos desenvolvido economicamente entre os quatro integrantes do bloco.

"Nós nos limitamos à suspensão e não haverá sanções econômicas ao país", disse Patriota. Na mesma linha, Timerman também afirmou que as sanções econômicas ao Paraguai estão descartadas. "Não aplicaremos sanções econômicas ao Paraguai", disse.

Essa é a primeira vez desde o tratado de formação do Mercosul, em 1991, que um dos países do bloco é impedido de participar do encontro e suspenso das reuniões.

Especula-se entre diplomatas do Mercosul que o Paraguai não poderá participar da reunião do bloco em dezembro no Brasil e só voltaria a ser parte dos encontros após as eleições presidenciais paraguaias, em abril do ano que vem.

A suspensão é baseada no documento assinado pelos países do Mercosul, incluindo o Paraguai, além dos associados Chile e Bolívia, no fim da década de 1990. Na época, a cláusula democrática do chamado documento de Ushuaia foi feita a pedido do próprio Paraguai após viver uma crise institucional na década de 1990.

Distanciamento

O distanciamento dos demais membros em relação ao Paraguai ocorreu após o impeachment relâmpago de Fernando Lugo da Presidência, na semana passada.

No entendimento dos governos do Mercosul e da Unasul, Lugo não teve tempo para se defender das acusações feitas pelos parlamentares que aprovaram a sua destituição em cerca de 24 horas.

Em seu lugar assumiu o seu então vice-presidente, Federico Franco, com a previsão de governar até agosto do ano que vem, concluindo o mandato atual.

Após a destituição de Lugo, o Brasil e o Uruguai convocaram seus embaixadores em Assunção. Já Argentina, Venezuela e Equador retiraram eu embaixadores.

A Venezuela também anunciou a suspensão do envio de combustíveis para o país. Analistas paraguaios disseram, porém, que o Paraguai tem um estoque de petróleo para mais dois meses.

Quase todos os países da América do Sul anunciaram alguma medida na área diplomática, à exceção da Bolívia, que estava em meio a uma crise interna com protestos de policiais.

Repúdio

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Image caption Segundo chanceleres do Mercosul, bloco não adotará sanções econômicas contra o Paraguai

O encontro de cúpula do Mercosul será realizado durante toda a manhã desta sexta-feira e, de acordo com a agenda oficial, os presidentes dos países da Unasul se reunirão na sequência, durante a tarde.

A Secretaria da Unasul, com sede em Quito, no Equador, divulgou comunicado, na quarta-feira, também suspendendo o Paraguai. A Unasul reúne todos os países da América do Sul.

O Ministério das Relações Exteriores do governo Franco repudiou a suspensão. O texto afirma que a iniciativa não teve base legal e que medida semelhante dependeria da participação de quem ocupa a presidência temporária do grupo – neste caso o próprio Paraguai.

País com pouco mais de 6 milhões de habitantes e com forte presença de brasileiros, o Paraguai depende dos vizinhos para realizar comércio com o mundo, já que não tem acesso ao mar.

Segundo assessores do governo Franco, a principal preocupação era que fossem aplicadas sanções econômicas do Mercosul ao país, como a suspensão do envio de recursos do chamado Focem (Fundo de Convergência Macroeconômica) que estão sendo aplicados para melhorar, por exemplo, a distribuição de energia da hidrelétrica binacional de Itaipu para o interior do país e a construção de estradas.

Venezuela

Além da questão do Paraguai, os presidentes do Mercosul vão discutir o processo de adesão da Venezuela ao bloco. Na gestão de Lugo, o Senado paraguaio, opositor a ele, não aprovou a iniciativa.

O ministro Patriota disse que continua existindo o "firme e urgente interesse" de que a Venezuela integre o bloco. O Mercosul vive "situação especial", segundo afirmou a presidente argentina, Cristina Kirchner.

Os países do Mercosul discutirão ainda a maior aproximação com a China, também segundo Patriota. Os chineses estão interessados em uma área de livre comércio com os três sócios do Mercosul – Brasil, Argentina e Uruguai.

O Paraguai é o único país do bloco que mantém relações diplomáticas com Taiwan e não com a China continental (a China considera Taiwan como uma província rebelde e parte de seu território).

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