Liechtenstein rejeita diminuir poderes da monarquia

Príncipe de Liechtenstein/Reuters Direito de imagem Reuters
Image caption O príncipe sugeriu que poderia se retirar da política se tivesse os poderes diminuídos

A grande maioria da população de Liechtenstein rejeitou em um referendo neste domingo a proposta de limitar o poder político da família real.

Apesar de quase um ano de campanha pró-democracia, 76% dos que votaram optaram por que o príncipe herdeiro Alois conserve seu poder de veto sobre as decisões tomadas em referendos populares.

Alois, que agora realiza funções públicas em lugar de seu pai, o príncipe Hans Adam, tem uma quantidade incomum de poder para um monarca da Europa Ocidental no século 21. Seus poderes foram, inclusive, aumentados com a aprovação do povo em 2003.

Mas alguns cidadãos de Liechtenstein, como o ativista pró-democracia Sigvard Wohlwend, insistem que estes poderes são grandes demais.

"Eles são certamente os mais poderosos monarcas da Europa. O príncipe de Liechtenstein ainda tem o direito absoluto de vetar qualquer decisão tomada pelo Parlamento ou até mesmo o povo”, disse ele.

"Ele tem o direito de dissolver o governo, o Parlamento, e nenhum juiz é nomeado sem sua aprovação."

'300 anos'

Um exemplo do poder de Alois foi dado em setembro do ano passado, quando ele disse que vetaria qualquer relaxamento das leis contra o aborto. O país se preparava para votar, em referendo, se descriminalizava a prática e a declaração do príncipe foi considerada o principal motivo da baixa votação.

"Assim que ele disse isso, as pessoas sentiram que seus votos não valiam nada", disse Sigvard Wohlwend. "A taxa de participação caiu, as pessoas não se preocuparam em ir às urnas."

A partir desse momento, um pequeno grupo de cidadãos do principado começou a recolher assinaturas para um novo referendo, exigindo a retirada do veto real em consultas populares, com o monarca podendo vetar decisões parlamentares.

Mas apenas 24% dos que votaram defenderam a diminuição dos poderes de Alois.

O príncipe disse que o resultado confirma "a parceria de 300 anos entre a população e a casa real, que tem sido tão bem sucedida".

O principado de apenas 36 mil habitantes não tem nem sua própria moeda, usando o franco suíço. Alguns cidadãos acham que a família real é a única coisa que dá a seu país uma identidade independente.

"Um pequeno país tem que ter uma bandeira para mostrar e a bandeira de Liechtenstein é a casa dos príncipes", disse a parlamentar Renate Wohlwend que defendeu o "não" no referendo.

Dinheiro

Alguns lembram, no entanto, que embora tenha apoio da maioria, a monarquia é dona do banco LGT, o maior do país e que emprega 1,5 mil pessoas, número que não é irrelevante dada a pequena população do local.

A própria família real não hesita em lembrar a população seu poder financeiro.

Quando o príncipe Hans Adam pediu mais poderes constitucionais em 2003, ele disse que, se não os obtivesse, poderia abdicar e se mudar para a Áustria, possivelmente levando seus negócios consigo.

Os eleitores o apoiaram.

Nove anos mais tarde, o príncipe herdeiro Alois também deu a entender que se o seu veto real fosse removido, ele poderia se retirar da vida política.

Ativistas pró-democracia admitem que os eleitores podem ter se preocupado em não “ofender” o príncipe.

E como explicou a parlamentar Renate Wohlwend, mesmo se os eleitores tivessem contrariado a tradição e optado por remover o veto real, nada teria mudado.

"Eu acho que o príncipe não iria aprovar isso. E iria usar o seu veto, é claro."

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