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Novos microempresários buscam vencer no mercado formal

Por quatro anos, Luciano Batista trabalhou com um trailer-lanchonete - sem licença, alvará ou CNPJ - nas ruas da cidade de São Paulo.

O trabalho sustentava a família, mas também era fonte inesgotável de tensão: duas vezes, Batista teve o trailer e mercadorias apreendidas pela fiscalização.

"Era muito difícil, mas fazer o quê? A gente tem que sobreviver e sonhar com um futuro melhor para a família", disse à BBC Brasil.

Image caption Após 4 anos trabalhando de maneira ilegal, Luciano Batista conseguiu se formalizar

Agora, o trailer está abandonado e enferrujando em um canto do estacionamento do conjunto habitacional onde ele mora com a família, na Zona Norte de São Paulo. Mas, na verdade, essa é uma boa notícia: Batista se tornou um microempreendedor e tem uma lanchonete de verdade montada no bairro.

"Fizemos todas as contas e vimos que valia a pena pagar impostos e taxas pra poder trabalhar com tranquilidade. É verdade que isso dá despesa, mas, trabalhando dentro da lei, a gente poder ter um projeto, pensar no futuro", avalia.

Na última década, muitos empreendedores informais como Luciano Batista passaram a entrar na economia formal, que, embora exija o pagamento de impostos, também tem vantagens importantes como o acesso mais fácil ao crédito bancário.

A criação da figura jurídica do Micro Empreendedor Individual (MEI) - que facilitou muito a abertura de empresas com faturamento de até R$ 60 mil –, em julho de 2009, foi um dos instrumentos que levaram à formalização de pequenos empreendimentos.

De julho de 2009 a abril de 2012, com a implementação do MEI e a facilitação do cadastro via internet, mais de 2 milhões de pessoas formalizaram seus negócios no país.

Segundo pesquisa do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequena Empresa), as MEIs se concentram principalmente no setor de comércio (com destaque para a venda de artigos de vestuário e acessórios) e serviços (por exemplo, de cabeleireiros).

Entre as dez atividades mais praticadas pelos microempreendedores estão também obras de alvenaria e elétrica, reparação de computadores e bares e lanchonetes, como a de Luciano Batista.

'Contraproducente'

Ainda assim, estima-se que quase 20% do PIB brasileiro venha da economia informal.

Para o gerente de políticas públicas do Sebrae, Bruno Quick, o alto grau de informalidade é causado sobretudo pelas dificuldades (como burocracia e altos impostos) criadas pelo próprio Estado.

"Exagerar na burocracia e nos impostos para as pequenas empresas é contraproducente porque esses empreendedores acabam ficando na informalidade e não pagam nada. As autoridades precisam achar um ponto de equilíbrio que mantenha a arrecadação e o controle estatal, mas que não inviabilize os pequenos negócios", opina.

Image caption Especialistas defendem que muitas dificuldades para formalização ainda derivam da burocracia

"O Brasil tem três níveis de governo (estadual, federal e municipal) e diversos órgãos, que com frequência se comunicam mal. Tudo isso cria uma burocracia muito grande. Mas, felizmente, o Estado está percebendo esse problema e tomando atitudes para corrigi-lo."

Os cursos e palestras promovidos pelo Sebrae para interessados em começar ou formalizar um empreendimento têm procura cada vez maior, agora que a burocracia para abrir negócios vem sendo simplificada.

A instrutora Cláudia Lourenço diz que as pessoas procuram os cursos porque querem aproveitar melhor as oportunidades do mercado.

"(Os participantes) querem se formalizar porque ganham acesso, por exemplo, ao crédito, às licitações e aos negócios com empresas de maior porte."

* Colaborou Jessica Fiorelli, da BBC Brasil em São Paulo