Após escândalo, governo demite alta funcionária da Presidência

Atualizado em  24 de novembro, 2012 - 22:36 (Brasília) 00:36 GMT
Presidente Dilma Rousseff (foto: Reuters)

Após se reunir com assessores, Dilma Rousseff determina exoneração de servidores envolvidos em escândalo

A chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Novoa de Noronha, foi demitida pela presidente Dilma Rousseff devido ao envolvimento em um escândalo de tráfico de influência e corrupção desmantelado na sexta-feira pela Polícia Federal na operação "Porto Seguro".

O governo também anunciou, neste sábado, que a presidente determinou "o afastamento ou a exoneração" de todos os envolvidos no esquema. Segundo a Polícia Federal, além de Noronha, seis pessoas foram presas - incluindo dois diretores de agências reguladoras - e outros 17 servidores e agentes privados foram indiciados.

O grupo é suspeito de traficar influência, acelerar a tramitação de procedimentos e elaborar pareceres técnicos fraudulentos a fim de beneficiar interesses privados. A quadrilha atuaria exercendo influência em órgãos federais como agências reguladoras, secretarias, tribunais e até em um ministério.

Além de Noronha, foi exonerado José Weber Holanda, o segundo na hierarquia da Advocacia Geral da União, abaixo do ministro Luís Adams.

Dois dos presos são diretores da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e da ANA (Agência Nacional de Águas). A Presidência afirmou em nota que eles foram afastados e que um processo disciplinar foi aberto.

Negociações

Noronha, a chefe de gabinete da Presidência, foi nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante seu mandato. Ela vinha sido mantida no cargo pelo governo da presidente Dilma. Sua função é prestar apoio administrativo e operacional ao governo federal em São Paulo.

Segundo uma reportagem da TV Globo, Noronha teria recebido dinheiro, passagens de navio e empregos para seus parentes para intermediar contatos entre a quadrilha e autoridades - entre elas governadores e ministros.

A emissora obteve uma transcrição de uma conversa por e-mail na qual o diretor da ANA determina a seu irmão que leve R$ 12.500 a casa da servidora.

A investigação que desbaratou o esquema começou em março de 2011. A PF foi procurada por um servidor do TCU (Tribunal de Contas da União) que disse ter recebido uma proposta para receber R$ 300 mil em troca de elaborar um parecer técnico beneficiando um grupo empresarial do setor portuário.

A testemunha teria se arrependido após receber R$ 100 mil e denunciado o esquema à Polícia Federal. A instituição afirmou que no decorrer da investigação descobriu que a denúncia dele não era um caso isolado. Os membros da quadrilha passaram então a ser identificados e investigados.

A quadrilha cooptava servidores de órgãos públicos para acelerar a tramitação de procedimentos e elaborar pareceres técnicos fraudulentos a fim de beneficiar interesses privados.

Os indiciados responderão pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica e falsificação de documento particular, cujas penas podem ir de 2 a 12 anos de prisão.

Na tarde deste sábado, o governo Dilma Rousseff divulgou nota afirmando que os servidores envolvidos serão exonerados e "todos os órgãos citados no inquérito deverão abrir processo de sindicância".

Os advogados de Noronha afirmaram que só vão se manifestar após terem acesso às acusações.

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